Centenas de prefeitos lotaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados no início da tarde desta terça-feira,10, para exigir aumento nos recursos destinados aos municípios. Entre eles estão prefeitos baianos liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os gestores se instalaram em frente à entrada da Presidência da Câmara e aguardam ser ouvidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves. A principal reivindicação é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13, que aumenta a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a presidente da UPB “os municípios estão empobrecidos com a concentração da receita nas mãos da União. Com todas as dificuldades que nós estamos passando, temos que nos levantar”. Ela ressaltou ainda as dificuldades em arcar compromissos com os pisos salariais. “Queremos direitos para todas as categorias, mas é preciso apontar de onde vem o recurso, pois as prefeituras sozinhas não têm como arcar com essas despesas”, revelou. Além do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias que está para ser votado na Câmara, o piso do magistério pode ser elevado em19% no próximo ano.
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 39/2013 aumenta em 2% os repasses do FPM. “Isso seria, fazendo as contas hoje, um aumento R$ 6 bilhões a ser compartilhado entre os municípios brasileiros”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP/RS) que preside da Subcomissão de Assuntos Municipalistas do Senado.
Fotos: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
