A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está com inscrições abertas até 31 de janeiro, para a adesão das prefeituras municipais e/ou entidades dos movimentos sociais e sindicais à sétima etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa). Este é o maior programa de alfabetização de jovens, acima dos 15 anos, adultos e idosos, em andamento no País. Visa garantir a estas pessoas, oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita. Desde que foi criado, em 2007, o Topa já alfabetizou mais de 1,1 milhão de pessoas em 407 municípios baianos.
As prefeituras e/ou entidades sociais já parceiras interessadas em continuar aderindo ao Topa, deverão entrar em contato com o Setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa pelo e-mail [email protected].
O terceiro passo é coletar as assinaturas do Termo de Adesão (assinado pelo prefeito e secretário municipal de Educação, em duas vias e encaminhar via Sedex à Coordenação de Avaliação e Monitoramento (Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB / Salvador/BA – CEP.: 46.746-900). A coordenação fará a comunicação oficial, via e-mail, informando a aprovação ou não aprovação de cada prefeitura, com justificativa, bem como a autorização para cadastramento e metas definidas.
Já as prefeituras e/ou entidades sociais que desejam aderir à 7ª etapa do Topa pela primeira vez, deverão proceder igualmente nas três fases citadas acima e, ao Termo de adesão, anexar os seguintes documentos: Cópia do CNPJ da prefeitura; cópia do RG e CPF do dirigente municipal (prefeito); cópia do Termo de Posse; cópia do comprovante de residência do dirigente municipal (apenas comprovante atualizado e em nome do mesmo); comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Topa, e declaração de Capacidade Técnica da Prefeitura, relatando experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas.
Formação das turmas – As turmas deverão ser montadas com o mínimo de oito alfabetizandos na zona rural e 16 na zona urbana, sendo no máximo 25 alfabetizandos em ambos os casos, devendo os cadastros impressos conter todos os dados solicitados nos formulários (disponíveis no Portal da Educação www.educacao.ba.gov.br/topa). As turmas de alfabetização deverão funcionar em espaços ou locais de uso público, não sendo possível a formação de turmas em casas que estejam sendo utilizadas como moradia, garantindo que os ambientes de alfabetização (salas de aula) sejam instalados em espaços adequados e cobertos, com boas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, com boa iluminação, com banheiros individualizados e salas equipadas com cadeiras, mesas, quadro e água potável.
Todas as orientações para a adesão à 7ª etapa do Topa podem ser verificadas no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.
Cláudia Oliveira
Coordenadora de jornalismo – ASCOM – SEC
