Com a presença de sete, dos nove vereadores,já que se ausentaram os vereadores Arismario Gomes de Oliveira (PTB) e José Silva dos Santos (PSC), a Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, reabriu os trabalhos legislativos do primeiro período de 2014 na noite de quinta-feira (20), no horário regimental, com a realização de uma sessão solene dirigida pela presidente da Casa, vereadora Osvalci Araújo Parente (PP) e abriu com a leitura da mensagem do prefeito Joseney da Silva Santos (PTB), que justificou sua ausência em função de compromissos previamente agendados.A Leitura foi feita por uma funcionária da Câmara.Na mensagem enviada pelo prefeito mais conhecido por Ney do Banco, ele fez balanço da administração em 2013, focando as dificuldades que precisou superá-las e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e relatou as atividades realizadas.
Ao falar sobre a instalação de mais um período legislativo, Osvalci Parente, disse que é um momento de reforçar a atuação da Câmara como poder independente e sintonizado harmonicamente com os demais poderes constituídos. “Para nós vereadores, a abertura de mais um período legislativo é a reafirmação de nosso compromisso de trabalhar legislativamente por Capela do Alto Alegre, município que tanto gostamos e defendemos”, reforçou o presidente Osvalci, única mulher integrante do parlamento municipal.
A presidente colocou ainda a câmara a serviço da comunidade para reivindicar, inclusive usando a tribuna da casa para que os serviços públicos cheguem com mais rapidez. Osvalci, disse que é vereadora da situação, porém usa da sua função de parlamentar, que é cobrar as ações que venha melhorar a vida do povo, a exemplo da aquisição de uma casa de apoio em Feira de Santana, conforme existia na gestão do ex-prefeito, já falecido, Osvaldo Fernandes.
O vereador Ronivaldo Ferreira de Almeida (PRB), a usar da palavra lamentou a ausência do prefeito e disse que foi uma indecência por parte do executivo, pois não teve a coragem de enviar um representante e a mensagem foi lida pela funcionária da câmara, Solange Oliveira dos Santos.Roni falou sobre a educação, os problemas enfrentados neste inicio de ano letivo e queixou do setor licitatório e generalizou ao afirmar que todos os funcionários eram incompetentes.
O parlamentar republicano lamentou a duvida sobre a realização do programa nossa terra e nossa cultura, um dos eventos mais esperado pela população rural e pelos moradores da sede, pois concretiza com a festa do aniversário do município, pois aquece o comércio e é o momento de encontro da nossa gente. Ronivaldo relatou outros problemas que vêm prejudicando e finalizou afirmando que considera Ney do Banco o pior prefeito da história do município.
O vereador Luís Marcelo Oliveira do Nascimento (PMDB), o mais votado na eleição de 2012, disse ter ficado decepcionado ao chegar à sessão e ficar sabendo que o prefeito enviou a mensagem, porém não compareceu e nem enviou representante. Para Marcelo, o ano começou com problemas que estão deixando a população com baixa estima, pelos débitos que são feitos e não são pagos, gerando comentários negativos, contradizendo o que foi dito na campanha, ou seja, seria uma gestão de mudança em relação à passada, mas a situação vem piorando a cada instante e apelou para os vereadores da base do governo para convocar o prefeito para prestar esclarecimento do destino dos recursos do município.
Marcelo de Ipirai, como é conhecido o parlamentar elogiou o suplente de vereador Luciano Oliveira Rios (PP), eleito pela base do prefeito e vem queixando da falta de apoio para prestar assistência na área de saúde, em especial na questão de abastecimento do veículo que faz este trabalho, e, diante desta realidade está pretendendo sair da vida pública, ou seja, não mais fazer política,por está decepcionado, concluir Marcelo.
José Jaeckson dos Santos Coelho, vereador pelo PT, conhecido por Kero, falou da ausência dos vereadores Arismario Gomes de Oliveira e José Silva dos Santos. “José Silva justificou motivo de saúde e não há motivo para Arismario Gomes faltar, pois sabia que a sessão seria na quinta-feira e ele deixou a Secretaria de Planejamento sob alegação que não estava recebendo o apoio do executivo, por isso deixava o cargo e retornava ao poder executivo, entretanto faltou a primeira sessão do ano.
Kero lamentou a crise que vem vivendo o comércio local, pois segundo ele a Prefeitura não honra seus compromissos e consequentemente o dinheiro não circula, apesar da existência de várias notas fiscais apresentada no tribunal e o povo vem cobrando dos vereadores uma ação para combater o desmando da gestão. Sobre a convocação do prefeito para dialogar na câmara, proposta pelo vereador Marcelo do Ipiraí, Kero achou ser perda de tempo e a solução é enviar estas denúncias ao Ministério Público.
Durante 15 minutos, o petista relatou uma série de problema da administração, a exemplo da falta de merenda e intitulou de governo da sucata ao falar sobre pneus que são retirados de um veículo e colocados em outros e igualmente aconteceu com uma ambulância, onde houve um caso que foi retirado o motor de uma ambulância e colocado em outra, dai justifico o governo ser chamado de “governo da sucata”, concluiu Kero.
Sobre as criticas que os vereadores vêm sendo submetido, o vereador Domingos Cunha de Oliveira (PSL), disse que isto não lhe preocupava, pois partia de pessoas que não frequenta as sessões, portanto não estavam fazendo suas partes para avaliar os parlamentares. Raminho Eletricista, como é chamado, destacou a importância do projeto nossa terra, nossa cultura, idealizado por um grupo de voluntário, apoiado pela gestão anterior, sendo também apoiado pela gestão atual em 2013 e até o momento não se manifestou quando a edição deste ano e garantiu a comunidade que o evento será realizado, mesmo sem o apoio oficial e se necessário, mobilizará o comercio.
O progressista, Luís Romeu Oliveira Mascarenhas, falou do funcionamento da câmara e desejou que este período seja bem proveitoso, respeitando o ponto de vista de cada um. Romeu falou do papel do vereador que tem uma função importante, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação.
O parlamentar sugeriu aos vereadores que procurassem os secretários municipais e discutissem com eles as suas demandas e focou seu pronunciamento nos erros, segundo ele, das secretarias de finanças, quanto aos pagamentos e a infraestrutura, principalmente na manutenção dos carros, deixando veículos abastecidos para concluir a viagem das pessoas que retornam de Salvador, após fazer tratamento de saúde e encaminhar até suas residências na zona rural e resolver o problema no setor da licitação, que vem travando a gestão.
Rafael Carneiro dos Santos (PV) pautou seu pronunciamento no apoio ao esporte e na questão da iluminação pública. Segundo ele, estas questões já foram tratadas com o prefeito. O parlamentar do Partido Verde pediu à comunidade que participe das sessões e conheça as ações dos vereadores, evitando as criticas e até uma oportunidade de opinar.
Função dos vereadores – A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município, ou seja, sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo. Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura e são eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos.
Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ser apresentado um projeto do vereador.
Público participa mas não se manifesta – As sessões da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre costuma ter a participação do povo, não em grande número, mas existem aqueles moradores que se deslocam até a Câmara para acompanhar as discussões, apesar do assunto polêmico quem compareceu ouviu atentamente e não houve nenhuma manifestação contra ou a favor da discussão. A chuva que caiu na cidade antes da sessão também influenciou na presença do público.
Redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas
