O Poder Legislativo de Conceição do Coité volta a realizar suas sessões ordinárias nesta quarta-feira (12), mas não haverá sequer quem faça o café nem a limpeza, pois devido ao possível corte de 50% do salário, os funcionários farão paralisação nesse retorno do recesso.
Essa ameaça de corte é em decorrência da ação que tramita na justiça a pedido dos vereadores, José Jailmo (PP) José Baldoino (PSD) Ivaldo Araújo (PSD), Francisco César (DEM), Elder Santiago (PP), Elizane Cana Brasil (PSDB), Eriberto Carneiro (PROS),) e Pedro de Jesus (PROS). Os citados edis pedem que seja cumprida a Lei Nº 604 de 02 de dezembro de 2011, que prevê um salário de até R$ 8.016,93.
O presidente da Câmara vereador Adalberto Gordiano (Betão) recebeu um mandado de segurança no dia 18 de dezembro do ano passado e de imediato tomou as medidas de precaução, demitiu 10 funcionários de cargo e rompeu todos os contratos com os colaboradores, sobre o risco de pagar R$ 5 mil de multa diária caso desobedecesse. Como em janeiro ainda não tinha recebido a notificação da justiça, foi possível pagar aos 10 funcionários efetivos o seu salário real.
Com a demissão dos cargos foi pago R$ 6 mil a cada vereador. Sendo que nos meses de outubro novembro e dezembro eles receberam R$ 5.200, pois em comum acordo os dois assessores que cada vereador tinha, foram demitidos, pois o índice estava ultrapassando os 70%. Com a existência dos dois assessores os edis recebiam R$ 3.800.
No dia 06 de fevereiro, (semana passada) o presidente recebeu a notificação, o que lhe obriga a pagar os R$ 8.016,93 para cada vereador. O presidente também é obrigado a respeitar a legislação de Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas que determina que seja gasto apenas 70% do recurso da casa com a folha de pessoal.
Diante dessa situação, considerada por Betão inviável, ele diz que será obrigado a cortar 50% dos salários dos servidores efetivos, tendo total consciência que os funcionários também devem entrar com uma ação contra ele, pois os seus salários são direitos adquiridos.Os funcionários revoltados decidiram paralisar justamente no primeiro dia do retorno do recesso.
O presidente se reuniu com os funcionários na segunda-feira (10), deixando os cientes do possível corte no salário, caso a ação não seja julgada até a data de pagamento.
Outro detalhe é que as sessões também não serão mais transmitidas ao vivo pela internet como acontecia, pois o contrato foi rompido por conta dessa situação de impasse e os cortes obrigatórios.
Redação CN
