As matrículas para o ano letivo de 2014, na rede pública estadual de ensino, começam na próxima segunda-feira (17/02) e prosseguem até 26 de fevereiro. O processo poderá ser realizado presencialmente, em qualquer unidade escolar do estado, independente daquela na qual o estudante deseja estudar, ou no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula), utilizando o código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE) na carta de renovação distribuída nas unidades escolares da rede.
Poderão fazer a matrícula pela Internet: estudantes regularmente matriculados na rede estadual que tenham frequência regular até o final do ano letivo 2013, os alunos que não renovaram sua matrícula ou aqueles que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede.
Estudantes oriundos das redes municipais de Salvador, Catu e Feira de Santana também poderão fazer sua matrícula pela Internet com o código encaminhado pelas secretarias municipais. Mas a matrícula para alunos novos de outras cidades ou da rede de ensino privada será diretamente na escola. O ano letivo de 2014 será iniciado no dia 10 de março.
Eliana Carvalho, diretora de atendimento à rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, diz que a matrícula pela internet visa proporcionar agilidade e conforto aos estudantes, pais ou responsáveis. “Precisamos chamar a atenção para o fato de que a matrícula na segunda e terça-feira será apenas para os estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola. E destacar que estes estudantes poderão realizar a matrícula pela internet, sem precisar sair de casa ou do bairro onde moram para ir à escola”.
Documentos necessários – Para realizar a matrícula, estudantes, pais ou responsáveis deverão apresentar o original do histórico escolar; os originais e as cópias da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; do CPF e do comprovante de residência e a carteira do Setps para unidades escolares do município de Salvador. Se a matricula ou transferência for realizada pela internet, a documentação deverá ser entregue na escola para a qual o aluno se matriculou, de acordo com o prazo estipulado no comprovante de matricula.
Será aceito, excepcionalmente, em substituição ao histórico escolar, na forma da legislação vigente, atestado de escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano do estudante no ano letivo de 2013 ou de anos anteriores, bem como o curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2014.
Confira o calendário de matrícula:
Estudantes da rede pública
· 17 e 18 de fevereiro – Transferência para estudantes da rede estadual que queiram mudar de escola.
· 19 e 20 de fevereiro – Matrícula para estudantes das redes municipais, concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental, quando a escola não oferece a série seguinte. No caso do 9º ano, o estudante poderá, ainda, optar pelo ensino médio ou pelo técnico integrado ao nível médio.
Alunos novos
· 21 e 24 de fevereiro – Matrícula para o ensino fundamental e proeja fundamental.
· 25 e 26 de fevereiro – Matrícula para o ensino médio e técnico nível médio.
