O ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou na tarde desta quinta-feira (1º) no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das 15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio Alencar e por assessores.
Barbosa determinou na quarta-feira (30) o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária.
A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.
Na defesa apresentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.
Pela manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando palavras de apoio.
