• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
quinta-feira, setembro 18, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Política

Juiz manda Souto e Geddel adequar a publicidade às regras da lei eleitoral

Por Redação CN
8 de julho de 2014
Chapa da oposição vai a São Paulo e Conceição do Coité neste fim de semana

Paulo Souto no abraço em Geddel.

154
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp
Paulo Souto no abraço em Geddel.
Paulo Souto no abraço em Geddel.

Paulo Souto e Geddel Vieira Lima terão que readequar peças publicitárias de suas campanhas, que estão em desacordo com a legislação eleitoral. Liminar concedida pelo juiz relator Salomão Viana a três representações ajuizadas pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, do candidato Rui Costa ao governo do estado, apontou que pinturas feitas em muros de Salvador, com propaganda dos dois candidatos da oposição, ferem o normativo contido no enunciado § 4º do art. 36 da Lei n. 9.504/97, com forma semelhante de outdoors.

No texto, o magistrado destaca que as a proximidade e dimensões das pinturas com propaganda produzem para as pessoas um efeito visual unitário, semelhante a um outdoor. “É inquestionável que a continuidade da veiculação da propaganda pode causar prejuízos irreparáveis tanto aos demais candidatos, ante a violação ao princípio da isonomia e ao possível desequilíbrio que a situação pode ocasionar no pleito, quanto à sociedade em geral, pelas implicações que o ilícito acarreta na liberdade de exercício do direito de voto, que pode vir a sofrer a influência de um artefato propagandístico ilícito”.

O descumprimento, total ou parcial das obrigações judicialmente impostas, implicará multa diária para cada um dos representados e responsabilização nos planos criminal, civil e processual (CPC, art. 14, parágrafo único).r.

Fonte: Imprensa Rui Costa

Relacionadas Matérias

PL expulsa vereador de Recife por chamar Michelle Bolsonaro de “quenga” em grupo de WhatsApp

PL expulsa vereador de Recife por chamar Michelle Bolsonaro de “quenga” em grupo de WhatsApp

17 de setembro de 2025
Projeto dos precatórios dos professores é aprovado em regime de urgência pela ALBA e presidente da Assembleia comemora o resultado

Projeto dos precatórios dos professores é aprovado em regime de urgência pela ALBA e presidente da Assembleia comemora o resultado

17 de setembro de 2025
Próxima
Pedreiro é preso por PMs acusado de estuprar a filha de sete anos

Pedreiro é preso por PMs acusado de estuprar a filha de sete anos

+ LIDAS

  • Mais um motociclista é socorrido em estado grave após sofrer acidente na BR 324

    Mais um motociclista é socorrido em estado grave após sofrer acidente na BR 324

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jovem não resiste a ferimentos e morre 11 dias após grave acidente em Nova Fátima

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Morre aos 77 anos uma das fundadoras da APAEB Serrinha e ex-vereadora Helena Barreto

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem natural de Jacobina é assassinado a tiros em Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia Civil cumpre mandado de prisão de mulher em Valente acusada de homicídio em Monte Santo

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In