Com a experiência da presidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Comissão de Educação da Câmara Federal, o candidato a deputado federal, Severiano Alves (PDT) disse que, dos 417 municípios baianos, apenas três conseguem ultrapassar o valor mínimo exigido para manutenção da educação, sem recorrer ao suporte dado pelo Governo Federal. “A Constituição estabelece que 18% da arrecadação nacional são para a educação. Já os municípios e estados são obrigados a aplicar 25% de toda a receita, mas se não for suficiente para cobrir o custo a União complementa mensalmente. Na Bahia, apenas Camaçari, São Francisco do Conde e Madre de Deus não recebem complementação, pois tem receita superior aos demais municípios, ultrapassando, inclusive, Salvador”, afirma.
Apontada como um problema nacional, a má qualidade do ensino público é um dos principais alvos de combate do candidato. “Não podemos admitir que o Brasil esteja com crianças fora da escola ou que não tenha escola em tempo integral. O Ministério da Educação é o único que dispõe de receita vinculada, portanto o dinheiro já está disponível para investimentos”, disse Severiano Alves.
