Prefeitos de todo o estado se reúnem nesta quarta-feira (13) para festejar o jubileu de ouro da União dos Municípios da Bahia (UPB). A programação do cinquentenário inclui a reinauguração do prédio da entidade no Centro Administrativo (CAB), seguida por solenidade que homenageará os ex-presidentes da “Casa dos Prefeitos”. Na ocasião, representantes da imprensa e de instituições públicas parceiras receberão a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista pelas contribuições prestadas ao fortalecimento do municipalismo no estado.
A comemoração, de acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, destacará ainda o papel decisivo da entidade e dos prefeitos baianos na aprovação no Senado Federal da proposta de emenda à Constituição que amplia em um ponto percentual o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo ela, um acordo com o governo federal permitiu a aprovação da matéria que inicialmente previa a elevação em 2%. “Esperamos agora a votação na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer em setembro com o esforço concentrado. Isso vai consolidar o que é, sem dúvidas, uma vitória dos municípios brasileiros, especialmente os da Bahia, tão sacrificado pela seca e a queda das receitas”, ressaltou Maria Quitéria.
Painel
Durante o evento, um painel temático discutirá a “Evolução do Município como ente Federado e suas Lutas”. Estão previstas na solenidade as presenças do governador Jaques Wagner, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Fonte: ASCOM UPB
Histórico
Fundada em 13 de agosto de 1964, com o apoio do então governador à época, Lomanto Júnior, a associação municipalista estadual foi criada com o objetivo de representar institucionalmente todos os municípios da Bahia. Três anos após a fundação foi decretada como entidade de “utilidade pública”, desempenhado com desenvoltura a função de mediadora entre municípios, chefes do Executivo e parlamentares, livre de questões partidárias. As ações da UPB hoje se baseiam em três pilares: a representação política, a prestação de serviços executivos aos municípios (engenharia, arquitetura, captação de recursos e assessoria jurídica), além da orientação dos gestores.