A comunidade de Maracujá, distante 18 km da sede de Conceição do Coité, recebeu na noite de terça-feira (04) a certificação junto ao Governo Federal e Ministério da Cultura sob a responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, de reconhecimento legal como uma Comunidade Quilombola. O Departamento de Políticas de Promoção da igualdade Racial, (DPPIR), criado no atual governo municipal e coordenado por Alexandre Nascimento Lima, mais conhecido por Xande Revolution, facilitou este trabalho.
Às 19h um ato público com a presença das autoridades oficializava o evento que contou com a presença de Maria Tereza Gomes do Espírito Santo, coordenadora executiva da SEPROMI e Fábio Santos representante regional para os estados Sergipe e Bahia da Fundação Cultural Palmares. Duas senhoras, Dona Nininha, 90 anos e Lorina, 98 anos, permaneceram todo tempo sentadas observando todo o evento e no final recebeu de Fábio Santos o documento de Certificação do Território Quilombola e com isso houve a valorização da cultura, preservação dos saberes e da história do povo negro.
O presidente da Associação de Moradores, Hélio de Oliveira Silva, falou para o público presente da sua satisfação em morar numa localidade que passa a ser reconhecida como Quilombola, sendo a primeira do Município de da região sisaleira.Orgulhoso pela cor da pele disse que é a melhor cor que existe, não menosprezado a branco, ruivo ou moreno. Ele se sentiu prestigiado também pela sistema de cotas nos vestibulares, segundo ele, para se inscrever tentando uma concorrência menor branco até tenta se passar por preto, isso para ele é motivo de satisfação e isso ocorre depois das políticas públicas de inclusão social dos governos Lula e Dilma
Xande Revolution elogiou o prefeito Assis pela iniciativa e destacou a colaboração de Débora Ferraz, coordenadora da Bolsa Família no município, ligada a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo empenho e compromisso em discutir com a comunidade local do maracujá seu reconhecimento legal como quilombola. Ao CN, Xande falou as provocações e intervenções sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), CAMPUS XIV e Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae (ACBRR), que há 11 anos vem lutando contra as manifestações do racismo e autoestima do povo negro, cigano, assentados, quilombolas, religião de matriz africana, urbanos e rurais.
Alex da Piatã, recém eleito deputado estadual pelo PMDB, se colocou à disposição dos moradores a lutar pela concretização de todos os benéficos.” Hoje é um dia muito festivo pra nossa cidade, de modo especial para o povo do Maracujá, e tenho certeza que para todo povo negro, nós sabemos da importância dessa certificação, mas nós temos consciencia também que por trás disso, tem uma longa história de um povo que sofreu, hoje nós temos a alegria de ter aqui ao nosso lado pessoas idosas que mais sofrearam e estão presenciado esse momento histórico e também os jovens que já conheceram a situação um pouco mais confortável.Esse povo já vive em situação muito mais digna depois do governo Lula, seguido desse projeto que vem dando certo inclusive com nosso governo Assis, com sua liderança, nós temos a alegria em dizer que o Maracujá hoje é menos sofrido”, destacou o futuro deputado e atual vice prefeito Alex da Piatã.
O prefeito Assis pediu perdão aos moradores do Maracujá pelo que a Prefeitura deixou de fazer nas últimas quatro décadas pela comunidade e falou daquele dia especial par todo povo, celebraram juntos com toda comunidade “e vamos celebrar a certificação da comunidade Quilombola do Maracujá.
“Eu aprendi que negro é lindo, e qualquer pessoa que tiver uma visão boa vai observar como a gente está rodeado de gente linda.Essa comunidade já foi simbolo de pobreza, de miséria, hoje a história já é outra, e daqui alguns anos essa comunidade será invejada por tantas outras.” Garantiu o prefeito.
O prefeito disse que ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. “Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas”, comemorou o Assis, como é chamado o prefeito.
Maria Tereza Gomes do Espírito Santo coordenadora executiva da SEPROMI disse que a Secretaria a qual pertence existe porque o Governo entende que o racismo existe e precisa ser combatido.Segundo ela, o racismo não pode ser combatido somente esperando que o tempo passe naturalmente, pois os costumes vão mudando e as coisas se alterando.
” O entendimento é que precisar ter políticas efetivas, organizadas, continuadas, que dê conta de superação das diferenças que o racismo impôs. Desde 2003 que no Brasil vem sendo construído políticas diversas, entre essas políticas está justamente o processo de certificação de reconhecimento de comunidades Quilombolas”, disse Maria Tereza.
Fábio Santana, em seu pronunciamento, disse que as comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conforme Decreto nº 4887/03. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras consagrado desde a Constituição Federal de 1988.
“A partir da certificação, as famílias que compõem o Maracujá passam a ter acesso aos direitos fundamentais garantidos pelo Governo Federal. Entre eles, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação”, disse Fábio.
Ciranda da Cidadania
Durante a tarde aconteceu mais uma edição do projeto Ciranda da Cidadania, uma iniciativa que leva os serviços da Prefeitura de Coité para as comunidades. “Nossa experiência já é um sucesso. Fomos a diversas localidades e muitos serviços já foram feitos. Esse será mais especial ainda por conta do momento”, disse Evânia Carneiro, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
Caminhada cultural
Já era fim de tarde quando aconteceu uma caminhada saindo do campo de futebol da Vargem, área pertencente a micro região beneficiada com a certificação, para o Maracujá, num percurso de aproximadamente 2 km. Em cima de um mine-trio, sambadores cantavam os batuques culturais da região e em baixo, uma multidão respondia e sambava, além das presenças dos padres Alexandre, Paroquia Nossa Senhora da Conceição do Coité e Antonio Elias da quase paróquia Santo Antonio de Retirolândia, eles incentivaram a comunidade a continuar lutando por melhores qualidade de vida.
Apresentações culturais
Após o ato houve apresentações de capoeira, percussão com o Projeto Batuque Social, orquestra de Berimbau e os reisados de Cabaceiras, Reisado de Chapada, sambadores de Queimada do Cedro e apresentações culturais da escola municipal local Houve um momento de muita alegria quando foi exibida uma reportagem falando da comunidade.
VÍDEO SOBRE A COMUNIDADE
Redação Fotos: Raimundo Mascarenhas
