Uma mulher de São Gonçalo dos Campos, no centro norte baiano, condenada a pagar uma multa de R$ 50 mil por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial para quitar a dívida.
O juiz José Brandão, titular da Comarca, havia fixado a multa em maio deste ano. Com os juros e correções, a multa já ultrapassa o valor de R$ 110 mil. O processo chegou a entrar na pauta da Semana Nacional de Conciliação pelo magistrado, mas a mulher desistiu de pagar a multa quando descobriu o valor.
Anteriormente, a mulher havia concordado em pagar multa. Agora, a Justiça vai penhorar os bens da mulher para executar o pagamento. Na condenação, o juiz levou em consideração que a mulher escondeu do ex-marido por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou, na verdade, era de outro homem.
O homem começou a desconfiar que a filha não era dele quando a moça já tinha quase 30 anos. Na ação, ele sustentava que era humilhado com as chacotas por conta da traição da ex-mulher. Um exame de DNA comprovou que a moça não era filha dele. Ele também pediu a Justiça a retirada do nome dele no registro de nascimento da jovem.
Entenda o caso – Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.
O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.
De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.
Fonte: Correio 24 Horas
