Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos parlamentares em relação as novas tarifas de serviços do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), o diretor-geral do órgão, Maurício Bacellar, esteve na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-BA).
O convite foi feito pelo próprio presidente do colegiado, deputado Alex Lima (PTN), para promoção de um debate sobre os critérios do aumento. “Na última comissão, aprovamos a vinda de Maurício Bacellar com o objetivo de debatermos os motivos para o aumento das taxas. Queremos esclarecer todas as dúvidas, pois é nossa obrigação, como legislador, mostrar para a população que a Casa continua exercendo o papel de fiscalizador”, disse o parlamentar.
Entre os temas tratados pelos parlamentares, foram abordadas questões sobre a legalidade do reajuste, o aumento de 128% na taxa da vistoria de veículos, que saltou de R$ 35,10 para R$ 80 e a possibilidade de revogação do aumento. De acordo com Maurício Bacellar, se comparadas com outros estados, a tarifa na Bahia ainda é considerada baixa. “A vistoria, por exemplo, que aqui custa R$ 80, no Rio e em São Paulo, que têm frota maior, é, em média, R$ 110. Nossa taxa de estacionamento (R$ 46) é menor do que a da Transalvador (R$ 49)”, disse, ressaltando o tempo de congelamento da tabela. “Há muito tempo não havia reajuste, a tabela era apenas corrigida pela inflação. O proprietário tem ônus, mas a sociedade ganha. O trânsito brasileiro mata mais do que qualquer guerra. Precisamos criar condições mínimas de segurança”, afirmou.
O reajuste entrou em vigor há uma semana, após aprovação da maioria dos deputados presentes na votação, ocorrida em dezembro do ano passado. “O reajuste ocorreu após estudos técnicos comprovarem a necessidade do aumento. Acredito que foi uma questão de justiça, já que a Bahia ainda está entre os estados com as menores taxas, o que causava um déficit ao órgão. Não diria que houve um aumento de taxas e sim, uma adequação.”, afirmou Alex Lima.
Parabenizado pelos membros da Comissão pela iniciativa, Alex Lima ainda salientou que a questão política fica de lada, quando o assunto é de interesso do povo. “Apesar do diretor ser do nosso partido (PTN), meu papel como legislador, sobretudo à frente desta Comissão, é cumprir o meu papel de fiscalizador”, afirmou.
Ascom Dep. Alex Lima (PTN)
