Ex-deputado federal pela Bahia, Emiliano José (PT) tomou posse na quarta-feira (4) no cargo de secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica no Ministério da Comunicação. Um dos desafios que ele deve encontrar durante o mandato é a criação de um novo marco regulatório da mídia, reivindicado desde 2012 por campanha na internet.
Professor por 25 anos da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, o petista acredita que o Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo quanto à regulamentação da mídia. “Todos tem marcos regulatórios muito mais claros e democráticos”, afirma.
Única lei que regulamenta o funcionamento de rádios e televisões no país, o Código Brasileiro de Telecomunicações foi criado em 1962 e não acompanhou as evoluções tecnológicas que aconteceram desde então, segundo o secretário.
O Ministério das Comunicações aguarda o ministro Ricardo Berzoini retornar de viagem para definir um cronograma de como a nova lei deve ser criada, mas a intenção é permitir a participação de diversos setores da sociedade. “O ministro quer abrir o debate com empresas de comunicação, sociedade civil, rádios comunitárias, para que todos possam dar sua contribuição para o novo marco regulatório”, garante Emiliano.
Redação CN * informações BN
