A Reforma Política, um dos principais assuntos debatidos atualmente no país, foi tema da primeira audiência pública realizada na Assembleia no mês de março. O Seminário Estadual de Reforma Política foi organizado pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara e contou com a presença de deputados federais, estaduais e representantes de entidades da sociedade civil. Os trabalhos,que foram coordenados pelos deputados federais Daniel Almeida (PC do B) e Moema Gramacho (PT), por indicação do presidente da Comissão da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
O presidente do Legislativo baiano, deputado Marcelo Nilo, destacou a importância da discussão sobre o tema, principalmente em um momento em que se vive uma crise econômica e política no país. “A partir do momento em que a população se manifesta pedindo a reforma política, é necessário que o poder público abra espaço para o debate e é isso que nós parlamentares estamos fazendo”, declarou.
Entre as audiências realizadas pelas comissões temáticas, a que debateu a ‘Violência Policial Contra a Juventude Negra’, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e da Igualdade foi uma das mais concorridas. O evento, coordenado pelos deputados Marcelino Galo e Bira Corôa, ambos do PT, compôs a agenda de atividades alusivas ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março.
As comissões tem contado sempre com a participação ativa da população, público principal das audiências, e também com a presença de secretários de Estado. As atividades das comissões são realizadas todas as terças e quartas-feiras pela manhã e ainda estão previstas novas audiências até o fim deste mês.”Estou na casa há 25 anos e a Assembleia nunca funcionou como está funcionando agora. Já trouxemos 14 secretários para serem ouvidos nas comissões”, assegurou o presidente Marcelo Nilo”.
Votação de projetos
Além de todas as atividades das comissões, quatro projetos já estão na pauta de votação para as próximas semanas. “Temos cinco projetos que chegaram à Assembleia nos últimos oito dias. Quatro do governo e um do Judiciário sobre auxílio moradia, que será votado na próxima terça-feira (28), garantiu o presidente. De acordo com Nilo, a Casa tem buscado priorizar a votação de projetos dos parlamentares, para isso, foi criada uma comissão especial para dar celeridade à votação dessas proposições.
Mais de 20 projetos estão na lista de votação para o primeiro semestre de 2015. Cinco do Poder Judiciário, outros cinco referentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), outros cinco do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dois do Ministério Público do Estado.
Redação CN / informações Assessoria de Imprensa de Marcelo Nilo/ foto: arquivo Raimundo Mascarenhas
