Em discussão na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu na quarta-feira (27) uma medida que ponha freio às elevações das tarifas da energia elétrica na Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê uma elevação média da conta de energia em 40% este ano, mas o peso para o consumidor é ainda maior, em função da entrada em vigor da chamada “bandeira vermelha”, que determina um acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Isso é absurdo, pois o consumidor não estava preparado para um aumento desse porte”, afirma Augusto Castro. O parlamentar propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia ingresse com uma representação ao Ministério Público Federal, para determinar que os aumentos da tarifa de energia sejam limitados aos índices oficiais de inflação.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor já aprovou uma visita à Aneel, quando os deputados irão manifestar a insatisfação do povo baiano com o reajuste acentuado das contas de luz. “Quando essas revisões de tarifa extrapolam o índice inflacionário, está claro que se caracteriza um abuso que compromete o custo de vida das famílias e não pode ser aceito”, pondera o deputado.
