A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última semana, uma mudança na Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o Projeto de Lei autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha (PT). O senador explicou à Rádio EBC que atualmente a juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país. Consequentemente, a quantidade de jovens presos chama a atenção, já que mais de 50% da população carcerária do Brasil é formada por jovens infratores. Para ele, a juventude brasileira é de responsabilidade da própria família e, também, do Estado. “Primeiro, a responsabilidade da nossa juventude ou é da família ou do Estado, que não tem competência para criar condições no período da juventude, que são estudo, educação, etc”.
Paulo Rocha citou como exemplo um rapaz que é preso com 18 anos e cumpre pena de 10 anos. Segundo ele, o rapaz sai com 28 anos, muito mais perigoso ou mais revoltado com a sociedade, e não reeducado. Por isso, a ideia é da nova lei é que o preso volte para a sociedade mais preparado e educado para enfrentar a vida fora da cadeia. “A minha ideia é que dentro do presídio ele tenha oportunidade de se preparar no outro patamar de educação que o mundo não lhe deu”, ressaltou.
Bahia Notícias