O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou em última posição na avaliação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2014, conforme publicado no relatório divulgado na terça-feira (15). O Judiciário da Bahia, considerado de médio porte, atingiu apenas 52,1% da meta estipulada em relação à produtividade. Depois, aparece o Tribunal do Piauí como segundo pior do Brasil, classificado como de pequeno porte, que cumpriu 53,7% da meta traçada.
De acordo com o CNJ, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça mede a produtividade e a eficiência dos tribunais, com base em informações sobre os litígios (com número de processos que ingressaram e pendentes), recursos humanos (magistrados e servidores efetivos), além de financeiros (despesa total da Justiça excluída a despesa com inativos).
Para o CNJ, os dados do TJ-BA apontam para uma “tendência de queda de produtividade”. O Conselho apontou que, dentre os tribunais de médio porte, o Judiciário baiano é o maior entre eles, já que a estrutura orçamentária e de servidores está próxima ao TJ do Paraná, que fica na última posição, em relação à estrutura, entre os tribunais de grande porte. “O TJBA se encontra em posição limiar na separação dos portes”, informou o CNJ a respeito da infraestrutura.
O TJ-BA aparece com a maior taxa de congestionamento de processos entre os tribunais brasileiros e, ao mesmo tempo, tem a maior despesa por processo baixado na Justiça estadual. O índice de produtividade dos magistrados ficou em 957 processos, sendo que 1.837 eram necessários para que a meta fosse atingida. A Bahia tem “o Tribunal em que o IPM real é mais deficitário em relação ao IPM desejado” do país.
De acordo com o relatório, a Justiça do estado é a sétima mais cara do Brasil, sendo que 89,3% das despesas de mais de 1 bilhão e 800 milhões são comprometidas com servidores e pensões. Ainda com base o relatório, existem 274 cargos vagos de juízes e quase 24 mil cargos vagos de servidores.
O Tribunal de Justiça da Bahia disse que os cargos foram projetados em 2007 com base no crescimento populacional e econômico do estado, o que não reflete a necessidade atual. Além disso, o Tribunal informou que tem informatizado os serviços. Quanto à produtividade dos juízes, o Tribiunal disse que muitos processos foram concluídos, mas ainda não foram dado baixas no sistema. O TJ-BA informou que trabalha para melhorar a situação.
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