• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
terça-feira, julho 1, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Brasil

Sancionada lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime

Por Redação CN
7 de outubro de 2015
150
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7) a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais, conforme a gravidade dos crimes cometidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal.

Segundo a publicação, presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:

– acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
– acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
– acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores.

Já os presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes critérios:

– condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados;
– reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
– primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa;
– demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.

“O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio”, destacou o texto. A lei entra em vigor hoje.

Agência Brasil

Relacionadas Matérias

Salário médio de juiz chega a R$ 65 mil com aumento de 49,3% em 1 ano

Salário médio de juiz chega a R$ 65 mil com aumento de 49,3% em 1 ano

1 de julho de 2025
MS – Lutador de Muay Thai reage a ataque de dois pitbulls e imobiliza os cães – Veja o vídeo

MS – Lutador de Muay Thai reage a ataque de dois pitbulls e imobiliza os cães – Veja o vídeo

30 de junho de 2025
Próxima

Empresa anuncia celular em formato de robô que anda e reconhece dono

+ LIDAS

  • Homem é encontrado morto dentro de uma casa no centro de Coité

    Homem é encontrado morto dentro de uma casa no centro de Coité

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Acidentes na BR-324 deixam dez mortos em cerca de 90 dias no trecho de Riachão do Jacuípe

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Dois homens de 28 e 23 anos são assassinados após entrarem em suposta emboscada

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jovem esfaqueado pelo vizinho em Riachão do Jacuípe morre no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Polícia Federal combate mineração ilegal de ouro em Santaluz

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In