A crise financeira da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) poderá se agravar ainda mais se o governo da Bahia não fizer uma suplementação orçamentária imediata. Segundo o reitor Evandro Nascimento, serviços essenciais, como limpeza, vigilância e manutenção estão com os contratos vencidos e ele não dispõe de recursos para fazer uma nova licitação. Evandro destacou que se a renovação dos contratos não for feita, serviços essenciais para o funcionamento da universidade deixarão de ser prestados.
“Em outubro temos algumas despesas que não temos orçamento previsto para executar os pagamentos, principalmente serviços terceirizados, como vigilância, limpeza e manutenção predial. Existe um órgão do governo do estado, que é a Coordenação de Controle do Gasto Público, e todos os nossos processos que estão passando por esse órgão recebem um parecer de que não temos orçamento. Isso dificulta a realização da contratação”, afirmou.
O reitor Evandro Nascimento reconhece que o orçamento da Uefs cresceu em 2015 em relação a 2014. Mas, segundo ele, as despesas com pagamento de pessoal consumiram os recursos. Ele afirma que a reitoria já encaminhou para as secretarias de Planejamento, de Administração e Educação do estado vários ofícios formalizando por escrito a situação, sinalizando a preocupação com o funcionamento da universidade e pedindo suplementação de orçamento.
“O orçamento total para a universidade, como o governo tem dito, de fato cresceu 10% do ano passado para esse ano. Ocorre que as universidades têm professores que são muito qualificados. A Uefs tem mais de 70% de professores com mestrado e doutorado e a remuneração é proporcional à qualificação, então quanto mais doutores tem, mais aumentam as despesas com o pessoal e essas despesas estão previstas em lei. Tem carreira, tem promoção, tem progressão, tem o reajuste linear e esses direitos têm que ser assegurados. Isso faz a folha de pagamento aumentar e por lei o estado tem que pagar esses direitos trabalhistas”, destacou.
De acordo com Evandro, as despesas de custeio e investimento são o que fazem a universidade funcionar, a exemplo de água, luz, telefone, internet, compra de material de consumo para os escritórios, para os laboratórios. Além da parte de assistência estudantil, as bolsas de assistência, o restaurante universitário, as bolsas acadêmicas, bolsas de monitoria e bolsas de iniciação científica. Ele falou ainda sobre a parte de compra de equipamentos e obras que precisam ser feitas para novos cursos e novos laboratórios.
“Pra tudo isso, esse ano temos R$ 49 milhões, quando em 2013 tínhamos R$ 55 milhões. Essa redução de R$ 6 milhões faz com que a gente não possa continuar no mesmo patamar e nas condições de honrar essas despesas, pois todas elas aumentam de um ano para o outro. Temos a inflação, temos os serviços terceirizados com os dissídios coletivos das categorias, temos também despesas como energia elétrica, que aumentou. Quem abastece o veículo com gasolina sabe o aumento do custo. Temos uma frota de carros que atende as demandas de viagem para pesquisa. Temos o suporte administrativo, que também precisa desses veículos. Resumindo: o custeio da universidade em dois anos teve aumento”, destacou.
O reitor da Uefs informou que pediu uma suplementação de R$ 22 milhões. Segundo ele, além da Uefs, a Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) tem também essas mesmas dificuldades em Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié.
“R$ 22 milhões de suplementação orçamentária é a condição ideal, mas nesse momento a parte mais importante é a locação de mão de obra e para isso precisamos de pelo menos R$ 9 milhões. É importante destacar que a solução tem que ser pensada para as quatro universidades que estão começando a funcionar precariamente”, destacou.
Segundo Evandro, a Uefs já começa a ficar sucateada. Ele citou como exemplo o Observatório Astronômico Antares, que já não recebe visitas de alunos de escolas públicas, devido à falta de manutenção.
“Há algum tempo foi instalado um parque de dinossauros no Observatório Antares e esses equipamentos estão expostos ao sol e precisam de manutenção e reparos. Não temos orçamento para fazer isso. O observatório já não pode marcar visitas de escolas públicas, então tem um prejuízo para esses alunos”, destacou.
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