Entidades representativas dos movimentos sociais dos territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, representantes da economia solidária, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e os deputados estaduais Alex da Piatã (PMDB), Fátima Nunes e Joseildo Ramos, do PT, se reuniram na manhã desta sexta-feira (07) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar – SINTRAF, em Conceição do Coité.
No evento foi discutido a atual situação em que se encontra o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a própria Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), junto aos agricultores familiares do Brasil em particular dos 27 territórios de identidades da Bahia.
Segundo o representante da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semiárido da Bahia (FATRES), Urbano de Carvalho, o PAA desde sua criação, em 2003, compra os produtos da agricultura familiar, proporcionando a segurança alimentar e nutricional de milhares de famílias que recebem produtos de qualidades na forma de doação. “Isto, depois de muitas lutas e reivindicações, onde os agricultores e agricultoras familiares demandaram frente ao governo federal esta importante bandeira de sustentabilidade na produção, beneficiamento e comercialização dos seus produtos”, falou Carvalho.
Esta informação repassada por Urbano Carvalho foi transcrita em um documento apresentado, aprovado no final do evento pelos participantes. Ele disse que o assunto é motivo de pauta federal e criticou os deputados federais que não compareceram, ressaltando também que por duas vezes a data do evento teria sido adiada para que eles participassem e apenas Walmir Assunção (PT) justificou ausência, o que deixou Urbano indignado.
No documento aprovado, foi relatado que os territórios de identidade e da cidadania, sempre apresentaram propostas para a CONAB, com o propósito de fortalecer a agricultura Familiar e em particular, daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social. As entidades sociais apresentaram nestes 12 anos, mais de 100 propostas, envolvendo mais de 50 mil famílias de agricultores, proporcionando a melhoria da qualidade de vida, aumento da renda, qualificação na produção, no beneficiamento e no produto final e desse modo, trouxe desdobramentos importantíssimos, através, da estruturação de agroindústria comunitárias, localizadas em pequenas comunidades e entrepostos com grande escala de produção.
Cecília Petrina de Carvalho, presidenta do CODES/Sisal, lembrou que o povo foi chamado e foi, “portanto um dia de comemoração”. “Postura e firmeza na luta. O fortalecimento da CONAB vai depender do tamanho da nossa luta”, falou a líder dos movimentos populares. Ela enfatiza que a agricultura familiar tem na comercialização, um dos maiores desafios e o PAA trouxe a garantia dos preços mínimos, hoje já defasados, possibilitando a segurança necessária da comercialização que os agricultores precisam para investir, visto que por décadas seus produtos foram sistematicamente desvalorizados, inviabilizando a sustentabilidade da agricultura familiar.
O Programa tem um impacto positivo nos Territórios, uma vez que a principal atividade econômica está baseada na produção agropecuária, desenvolvida em sua maioria pelos agricultores familiares. Luiz Costa, responsável pelo ARESOL, arrancou aplausos ao dizer que não aceitava a redução do repasse de recursos da Conab ao PAA. “O PAA encontra-se hoje, em uma situação de violenta redução orçamentaria, inviabilizando este programa para a maioria dos agricultores que são beneficiários. Só neste ano a redução foi de 75% se comparado ao valor orçado em 2014”, completou.
O superintendente da CONAB para os estados de Bahia e Sergipe, disse que o apoio recebido dos agricultores é muito importante e informou que a intenção do órgão era montar uma melhor estrutura para atender os movimentos sociais, inclusive havia chamado 26 pessoas que passaram no último concurso e que havia sido repassado em 2014 R$ 36,8 milhões, como previsão de R$ 40 milhões, mas a noticia que recebeu não foi da melhor, ou seja, houve um corte profundo e estão previstos apenas R$ 22 milhões, entretanto recebeu apenas R$ 2 milhões até o momento e “com muita luta”.
Para o superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa, se o povo estiver organizado e lutando, a presidente Dilma Rousseff ficará mais forte para resistir as pressões. Zé Silva, secretário executivo do CONSISAL, falou à plateia que direitos não caem do céu, o povo precisa reagir e dar o troco a quem está tentando acabar com esse projeto que melhorou a vida do povo.
Participação dos parlamentares – Mesmo sendo um assunto a nível federal, apenas compareceram ao evento, deputados estaduais.
Joseildo Ramos (PT) – “Esse é um momento certo para falar das politicas que modificaram nossas vidas”, falou o petista. Ele lembrou também que tudo que vem ocorrendo é por causa da “qualidade” dos votos nas eleições e o que vem existindo é o péssimo sistema político do país.
Fátima Nunes (PT) – A parlamentar, cuja origem é do movimento social de eclesial de base, começou cantando e chamando a atenção para os nossos direitos “vem” e se eles não vierem o Brasil perde também. Ela reforçou que somos de uma geração vitoriosa e defendeu os programas Bolsa Família, PAA e PRONAF.
Alex da Piatâ (PMDB) – Para o parlamentar, o momento é de crise e realmente tem que ocorrer cortes, porém o governo deve estabelecer prioridades e não pode mexer no feijão, milho e a farinha, ou seja, na barriga e o PAA é fonte de geração e renda, além da sobrevivência de milhões de pessoas em todo Brasil.
O deputado lembrou a importante contribuição do PAA no resgate sócio cultural e ambiental nos Territórios, através da valorização e estimulo á produção extrativista e sustentável do umbu, maracujá do mato, licuri, bem como o resgate das culturas tradicionais que se encontravam desvalorizadas e até desconhecidas, como é o caso do beiju da tapioca na alimentação escolar, dos biscoitos, sequilhos e dos produtos do leite da cabra e todo esse ganho, de valor imensurável, resgatou antes de tudo a dignidade dos agricultores, “conforme relatado no documento aprovado”, finalizou o parlamentar.
No final do evento, os presentes reivindicam a urgente transformação do Programa PAA em uma Politica Publica, com recursos orçamentários do tesouro da união, que além de garantir os avanços conquistados até hoje, aumente sua abrangência, pois a demanda reprimida ainda é muito grande. Importante ressaltar todo o capital social, de organização e de beneficiamento que está estruturado baseado nesse programa, que representa parcela significativa da agricultura familiar e sua sustentabilidade no campo.
Após o encontro no Sindicato, os agricultores realizaram uma caminhada pelas ruas de Conceição do Coité, apresentando suas reivindicações. Debaixo de sol forte e com a frase ” Se o campo não planta a cidade não janta” o movimento parou próximo as barracas durante a feira livre onde o sindicalista Urbano Carvalho mais uma vez pegou o microfone para pedir apoio de todos os comerciantes, pois segundo ele a aplicação dos recursos acaba fortalecendo o comercio.
Queremos pedir o apoio de todos vocês, porque os programas sociais a partir do governo Lula vem sendo o maior instrumento para sobrevivência do comercio. O Município de Coité somente pela previdência movimenta cerca de seis milhões e meio de reais, no ano são 66 milhões. No Bolsa Família são mais de um milhão de reais, o PAA mais de um milhão ao ano, e quando o agricultor recebe o dinheiro vai correndo comprar uma camisa pra o menino, um boné, fazer a feira. Só que nós estamos diante de uma ameaça, de um congresso atrasado que é o pior da história do Brasil e de uma imprensa burguesa”, falou Urbano.
Ele aproveitou para chamar a atenção para o que chamou de grande interesse dos grande produtores que tem produzido alimentos a base do agrotóxico porque não quer investir na mão de obra do trabalhador e ficam colocando veneno nos alimentos e o resultado segundo ele é a grande incidência de câncer, e se for existir os cortes previstos a tendencia é que venha a piorar ainda mais, pois o alimento orgânico vai perder espaço para os transgênicos.
Redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas e Teones Araújo.
