Gestores municipais do Nordeste Baiano participam nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/11), em Serrinha, do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Cinco cidades polo da Bahia já foram visitadas este ano pelo projeto Capacita Municípios, orientando mais mil servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no Espaço Mário Alves, que fica na Praça Antônio Conselheiro em cima do Posto Guanabara.
No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas (OCEB) e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, vai mediar o painel sobre Lei Geral e a participação das micro e pequenas empresas em licitações das prefeituras. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.
A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.
Processo eletrônico
Durante o encontro, os prefeitos poderão se cadastrar no novo sistema eletrônico de prestação de contas do TCM/BA. A ferramenta, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, pretende eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.
Fonte: TCM
