Pela primeira vez no Distrito Federal, o aplicativo WhatsApp foi utilizado para promover acordo de conciliação entre trabalhador e empresa. De acordo com a juíza da 1ª Vara do Trabalho do Gama, Tamara Gil Kemp, responsável pela iniciativa, os advogados de ambas as partes realizaram toda a negociação pelo celular, que foi firmada no dia seguinte, em audiência presencial, com duração de dez minutos.
A conciliação foi realizada em um grupo do WhatsApp entre a defesa da cobradora Lilia Alves de Oliveira, de 46 anos, o representante da empresa de ônibus Cootarde e a juíza Tamara Gil Kemp. O grupo, criado no dia 17 de novembro, levou o nome do número do processo da ação judicial.
Segundo a advogada da cobradora, Iara Janaína do Vale Barbosa, de 35 anos, o processo tratou-se de uma reclamação trabalhista contra a Coortade, que teria fechado as portas e não pago o aviso prévio, férias vencidas e proporcionais e 13º salário dos funcionários.
“Achei a proposta arrojada e corajosa da parte da magistrada. Quanto mais os operadores do direito trabalharem em prol de uma justiça mais célere, melhor para o direito. A importância em se resolver uma questão trabalhista com rapidez é crucial, pois trata de direito de natureza alimentar”, diz a advogada.
O objetivo de um acordo online, segundo a juíza, foi facilitar a comunicação entre as partes. Segundo ela, a ideia surgiu após ver acordos por meio de WhatsApp em São Paulo e Campinas.
“A maior vantagem é a rapidez. A audiência presencial, por exemplo, pode ser antecipada em quatro ou seis meses. Na maioria das vezes, o empregado tem urgência para resolver o problema e precisa de uma proposta da empresa.”
Para a cobradora, a iniciativa ajudou na rapidez e comodidade do processo. “Achei bom adiantar. O prazo para cumprir o acordo foi adiantado, poderia ter ficado para mais longe. A advogada falou comigo, pelo telefone, e no outro dia foi a audiência. Ia ser testemunha em um outro processo e já fiz a minha”, disse Lilia Alves.
Experiência
Para o advogado da Cootarde, Wagner Pereira da Silva, de 49 anos, a experiência facilita os envolvidos a chegarem a um acordo com mais rapidez e facilidade. “Os advogados das partes podem ponderar com seus clientes de maneira mais direta e apresentando os prós e contras da proposta de acordo.”
Segundo Wagner, o acordo no WhatsApp durou cinco horas, com cada advogado tendo o tempo que desejava para pensar e apresentar contra proposta. A juíza, quando necessário, intermediava e concedia a palavra a cada uma das partes de uma vez.
“Após a negociação via WhatsApp, foi realizada a audiência e em menos de dez minutos foi lavrada a ata com homologação do acordo. Esperamos que o projeto seja cada vez mais utilizado e que no futuro as audiências de conciliação possam ser feitas até mesmo por videoconferência.”
Segundo a juíza, o ambiente foi calmo, organizado e de fácil de acordo. ” A experiência foi tranquila e positiva”, disse Tamara. O próximo passo, de acordo com a magistrada, é encontrar um aplicativo que converta áudios enviados pelo WhatsAp em textos. “Irá facilitar na hora de transcrever para a ata do processo trabalhista”, diz.
A ação decidiu que a empresa Cootarde deve pagar R$ 11 mil para a cobradora e expedir alvará para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego.
G1.com
