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Home Bahia

Último júri do ano absolve acusado em Conceição do Coité

Por Redação CN
3 de dezembro de 2015
Último júri do ano absolve acusado em Conceição do Coité
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absolvição do acusado em coité

Em sua última sessão do ano de 2015, o Tribunal do Júri da comarca de Conceição do Coité absolveu Felipe Araújo do Santos, acusado da prática de crime de homicídio que teve como vítima Josemario Carneiro da Silva. A sessão aconteceu nesta quarta, 02/12, e o acusado, que já respondia em liberdade, permanecerá solto mesmo que haja recurso do Ministério Público.

O crime aconteceu em 12 de outubro de 2013, por volta das 19h30, na Rua Dionísio Pinto, Bairro Barreiros, em Coité, quando o acusado teria desferido 4 disparos de arma de fogo contra Josemario. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu na ambulância quando preparava sua transferência.

Dois advogados atuaram na defesa de Felipe.
Dois advogados atuaram na defesa de Felipe. Evódio Resedá (á esquerda) inicio de carreira, enquanto Paulo Carneiro (direita) um dos mais tradicionais criminalistas da Bahia.

O crime teria sido presenciado apenas pela companheira da vítima, que afirmou à polícia ter visto um homem no quintal de sua casa atirando contra seu marido e, dias depois, teria reconhecido o acusado como sendo o autor dos disparos.

A advogado defensor do acusado, Evódio Resedá Neto, alegou que o acusado, no momento do crime, estaria sentado na porta de sua residência conversando com o pai e apresentou como testemunhas as vizinhas que confirmaram seu álibi. A promotora de Justiça, doutora Grace Inaura, insistiu que o autor do crime teria sido o acusado, baseando-se no depoimento da companheira da vítima.

Ao responder os quesitos formulados pelo Juiz, os jurados acolheram os argumentos da defesa e absolveram o acusado.

Dr Gerivaldo na leitura da Sentença
Dr Gerivaldo na leitura da Sentença

Segundo o juiz presidente, doutor Gerivaldo Neiva, o acusado é pessoa de bons antecedentes, nunca cometeu outros crimes e, por isso mesmo, respondeu o processo em liberdade. “Então, com a sentença absolutória, o acusado continuará em liberdade e não havendo recurso da Promotora de Justiça, o processo será arquivado definitivamente”, concluiu o magistrado.

O veterano Advogado Paulo Alberto Carneiro também atuou na defesa do acusado disse ao Calila Noticias que haviam quatro testemunhas que disseram que ele não teve participação no homicídio, enquanto apenas uma pessoa, esposa da vítima afirmou ter sido Felipe.”Nós agradecemos ao corpo de jurados que realmente fez justiça, agradecer também a doutor Gerivaldo que conduziu tão bem os trabalhos, e a defesa está realizado com essa absolvição”. Comemora o advogado.

Promotora vai analisar se recorre da decisão.

Promotora Grace Inaura
Promotora Grace Inaura

A promotora de Justiça doutora Grace Inaura não se convenceu quanto ao argumento da defesa quando falou que apenas uma pessoa, sendo a esposa da vítima apontou Felipe como autor dos disparos, segundo ela, inicialmente o júri também reconheceu como sendo o responsável pelos tiros, mas preferiu absolver, “por qual motivo, ai é da consciência de cada jurado, mesmo reconhecendo de que foi ele o autor, quanto ao ministério público recorrer ou não será analisado, eu vou levar todas as provas para casa, analisarei com calma se é caso ou não de recorrer”, finalizou a promotora.

Eis a sentença proferida pelo Juiz Dr. Gerivaldo Neiva:
 
Processo: 0000688-64.2014.805.0063
Autor: Ministério Público
Réu: Felipe Araújo dos Santos
 
 
A representante do Ministério Público nesta Comarca ofereceu Denúncia contra Felipe Araújo dos Santos, qualificado nos autos, sob acusação da prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, I, do Código Penal. Segundo consta da Denúncia, o acusado, em 12 de outubro de 2013, por volta das 19:30hs, na Rua Dionísio Pinto, Bairro Barreiros, nesta cidade, teria desferido 4 disparos de arma de fogo contra a vítima Josemario Carneiro da Silva, causando-lhe ferimentos que resultaram em sua morte. Finda a instrução, o acusado foi pronunciado nos termos da Denúncia e a sentença transitou em julgado.
Submetido a julgamento nesta data pelo Tribunal do Júri.
Após a instrução, respondendo os quesitos formulados, o conselho de sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade do crime.
Em seguida, também por maioria de votos, o conselho de sentença deixou de acolher a tese defensiva de negativa de autoria, mas em seguida, também por maioria, votou afirmativamente o quesito defensivo genérico e absolveu o acusado.
Os demais quesitos, portanto, ficaram prejudicados.
Por fim, o acusado respondeu o processo em liberdade e assim deve permanecer.
Sem custas e sem honorários.
Os presentes ficam intimados.
Transitada em julgado, arquive-se.
 
Tribunal do júri, 16h, de 02 de dezembro de 2015
 
Bel. Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito

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