Após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ser autorizada pela Câmara dos Deputados, em uma votação no domingo (17), o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo afirmou que a presidente seguirá firme na luta pelo seu mandato.
“A presidente não se abaterá e nem deixará de lutar. Ela não tem apego a cargos, mas apego a princípios. Ela dedicou sua vida à luta por certos princípios, esteve presa na ditadura e não se acovardou, não fugiu da luta e luta pela democracia. Se alguém imagina que ela vá se curvará, se engana”, disse Cardozo em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
A expectativa é de que Dilma faça um pronunciamento sobre o avanço do processo nessa segunda-feira (18). Ainda de acordo com Cardozo, a notícia do desfecho a votação foi recebida pela presidente com “indignação e tristeza”.
Reafirmando argumentações anteriores, o advogado disse que a defesa de Dilma já demonstrou “claramente” que não há ilegalidade nos decretos de crédito suplementar e nem no atraso do repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos, conhecido como “pedaladas fiscais”.
Segundo o pedido de impeachment, esses configuram crime de responsabilidade fiscal. “Em nenhum momento isso pode ser visto como operação de crédito, portanto não há ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. Cardozo afirmou que a decisão foi “eminentemente e puramente política”.
“Estamos indignados. [A decisão é uma] ruptura à Constituição Federal, configura a nosso ver um golpe à democracia e aos 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidenta, um golpe à Constituição. Temos hoje mais um ato na linha da configuração de um golpe, o golpe de abril de 2016, que ficará na história como um ato vergonhoso”, disse.
O ministro também criticou a decisão dos deputados, afirmando que ela foi puramente política e sem embasamento jurídico, além de dizer que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), agiu para acelerar a tramitação do processo mesmo sendo réu na investigação da Lava Jato.
Cardozo também afirmou acreditar que o rito será revertido no Senado: “Não tenho a menor dúvida [de uma virada] porque a razão está do nosso lado”, afirmou o chefe da AGU à Folha.
Fonte: Correio24horas
