Foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado no Conjunto Penal de Feira de Santana,Leandro de Jesus Silva, 26 anos, acusado de ter matado a facadas sua companheira Aiane Kathiele Souza Reis. O crime aconteceu em 19 de junho de 2015, na residência da vítima, no Conjunto Habitacional Mário da Caixa, em Conceição do Coité. Leandro foi preso 10 dias depois do crime na cidade de Quijingue e estava aguardando o julgamento no mesmo local onde irá cumprir a pena.
O Ministério Público esteve representado pela promotora de Justiça Grace Inaura da Anunciação que atuou na acusação do réu e na defesa do acusado o advogado Leonardo Guimarães. Ambos usaram fortes argumentos para convencerem os sete jurados pela condenação (promotora) absolvição ou pena branda (advogado).
O Júri popular teve inicio por volta das 10h30 desta terça-feira, 14,na presença de um grande público e foi concluído por volta das 17h30 com a leitura da sentença feita pelo juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva.
O magistrado classificou como um ato tranquilo mesmo com a grande presença de pessoas de ambas as famílias, e pela grande repercussão quando ocorreu o crime. Segundo o juiz, Leandro foi condenado pelo crime qualificado, “porque entendeu a promotora de Justiça, que aplicava-se no caso, uma nova figura penal que chama de feminicídio , um crime incluído na legislação brasileira no ano passado, que é aquele que a mulher é assassinada por sua condição de gênero ou por preconceito e descriminação contra a mulher, ai se diz que nesse caso foi um homicídio qualificado.Também foi qualificado pelo motivo, porque a promotora defendeu e os jurados entenderam também de que o motivo foi torpe, pelo simples fato do ciúme, do comportamento possessivo com relação a companheira, e por fim, também entendeu os jurados que foi qualificado, porque foi praticado por crueldade, impingindo grande sofrimento a vítima que recebeu dez ou onze facadas,” relatou o juiz.
Ainda de acordo com doutor Gerivaldo, a pena inicial pelo homicídio qualificado foi de doze anos pelo feminicídio, ele aumentou mais um sexto (2 anos) pelo motivo torpe, mais um sexto ( 2 anos) pelo meio cruel, totalizando em 16 anos de reclusão em regime fechado.
O CN perguntou ao juiz porque se aplicou uma pena mínima diante de um crime tão chocante e de grande comoção, e ele respondeu que “apesar do crime, das qualificadoras todas, o réu é primário, tem bons antecedentes, endereço certo, profissão regular, nunca havia cometido nenhum crime. Então por conta disso tudo, é que eu comecei a dosagem da pena pelo mínimo, não tinha nenhuma razão pra começar pelo máximo (30 anos).Então aumentei quatro anos pelos motivos já citados”, explicou o juiz.
Gerivaldo Neiva disse que o judiciário de Coité concluiu seu trabalho e passa para o juízo da execução que nesse caso é em Feira de Santana.
A promotora Grace Inaura disse que saiu do juri satisfeita porque foi feito justiça, mas feliz não, porque segundo ela a vida de Aiane não vai voltar depois de ter sido ceifada barbaramente pelo companheiro, “uma mãe de família com apenas 26 anos, com uma filhinha de 1 ano, morta com 10 facadas, então foi um crime bárbaro. Pelo menos foi feito justiça e que ele cumpra a pena e que essa pena alta sirva também para mostrar a sociedade e aos homens que ainda praticam o crime de violência doméstica, que vai ser sempre punido. Infelizmente são muitos os casos aqui em Conceição do Coité, de crime de violência doméstica, e que não haja outras Aianes aqui no futuro, que antes os homens pensem e se separem, pra que matar? O amor frutifica, nunca é causa pra matar”, finalizou a promotora.
O advogado de defesa de Leandro, Leonardo Guimarães admitiu que todo processo que envolve o clamor social e repercussão de mídia é muito complicado pra defesa.”A realidade é que os jurados já chegam aqui com veredito formado, pelo próprio clamor, pela própria ação, mas eu continuo defendendo até como pessoa, não só como defensor, enquanto o Brasil não se repactuar com a sociedade, revendo conceitos de moral, de sociedade, a gente não vai conseguir resolver o problema. A gente condenou mais um e vai continuar condenando, enquanto isso a gente vai prendendo por prender e os índices de criminalidade só vão continuar aumentando, porque presidio hoje funciona muito mais como escola do crime do que como reabilitação social,” afirmou o advogado.
Guimarães disse que vai recorrer da decisão e vai defender uma tese um tanto quanto nova do filtro constitucional da lei que criou o tipo de feminicídio , “eu entendo que ela é inconstitucional, porque dar valores distintos as vítimas pela simples condição de sexo, como se a morte da mulher por ser mulher fosse mais odiosa, mas cruel, mais revoltante do que o homem por ser homem. Então a gente não pode dar valores desiguais pra vida, e ela tem que ser tratada por igualdade, concluiu o advogado de defesa.
Redação CN/ Fotos: Raimundo Mascarenhas
