A defesa do ex-jogador de futebol Edilson “Capeta”, preso no último sábado (16) em Brasília por não pagar R$ 430 mil em pensão alimentícia, disse que ele pretende quitar três parcelas atrasadas. Com correção monetária, o valor é estimado em cerca de R$ 30 mil. Ao G1, o advogado Thiago Phileto informou que vai pedir a liberdade do ex-atleta.
Phileto também declarou que “a atual situação financeira” de Edilson não permite a ele pagar a pensão de dez salários mínimos (R$ 8,8 mil por mês) e que por isso vai entrar com pedido de redução do valor. “Entendemos que o valor está fora do que deve ser previsto”, disse o advogado. Ele não detalhou quais são as difficuldades financeiras do ex-jogador.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, por se tratar de uma prisão civil, Edilson pode ficar detido por 60 dias, prorrogáveis por mais 30. A única forma de o ex-jogador ser solto é mediante o pagamento total da dívida ou por meio de um acordo, com parcelamento na Justiça. Até a tarde deste segunda (18), o débito não havia sido pago.
Ainda segundo o advogado, o ex-jogador está “tranquilo” e acredita na liberdade. Edilson está sozinho em uma cela na Delegacia de Polícia Especializada da Polícia Civil do Distrito Federal. O valor é a soma de três anos, corrigidos, do benefício atrasado.
Ao G1, o advogado da mãe do filho de Edilson, Eduardo Gasparini, disse que a prisão é uma medida de “extrema exceção”, mas, “às vezes, é a única forma de cobrar o pagamento”.
Segundo o advogado, a pensão alimentícia está estabelecida desde 2010. Nos dois anos seguintes, a mulher e Edilson entraram em acordo com relação aos pagamentos. No entanto, em 2013, o ex-jogador da seleção brasileira parou de depositar o benefício. Foi quando nova ação foi estabelecida e, desde então, não houve mais pagamentos.
“As pessoas ficam espantadas pelo valor alto de R$ 430 mil, mas aí estão incluídos juros e correções referentes a três anos de débitos. Mesmo que seja alto, esse valor vai de acordo com as condições do pai. Quando se estabelece o valor de uma pensão, leva-se em consideração a necessidade da criança e possibilidade do pai.”
De acordo com Gasparini, o valor inicial da ação era de R$ 20 mil e foi estabelecida em junho de 2013, quando Edilson já estava devendo três meses de pensão. Desde então, o ex-jogador tem sido procurado para efetuar os pagamentos.
“O Edilson reconhece a criança como filho, ajudou de algumas formas, mas nunca foi presente”, conta o advogado. De acordo com Gasparini, várias cartas precatórias foram expedidas para a Bahia, onde Edilson mora, a fim de contatar o ex-jogador, sem sucesso.
“Ele foi citado [interpelado por um oficial de Justiça pessoalmente] em janeiro de 2016, então teve mais uma chance de pagar os valores devidos. Quando soubemos que ele viria para Brasília, vimos uma oportunidade de resolver essa situação.” Um mandado de prisão contra Edilson foi expedido pela 2ª Vara de Família do DF na última sexta-feira (15).
Gasparini afirma que, devido ao desgaste provocado pela situação, as chances de o valor ser reduzido em um acordo é improvável. “Pelo rito da lei de alimentos, não há possibilidade de pagar fiança. Nesses casos, duas coisas podem acontecer: ou ele paga o valor total, ou pode tentar um acordo, pagando em diversas vezes, mas quem decide se aceita ou não é a parte requerente.”
G1.com
