Foi aprovado na tarde de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei nº 21718/16, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido. O PL, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, teve como relatora a deputada estadual Fátima Nunes (PT), e agora segue para sanção do governador Rui Costa.
De acordo com a deputada, que é defensora do sertão baiano, a aprovação do projeto só trará benefícios para a população que vive no semiárido da Bahia. “Como sertaneja nata, considero essa uma grande conquista para todos que vivem no sertão do nosso Estado. Um projeto que foi aprovado por todos os deputados, sem nenhuma emenda, só reforça a importância dessa política para a região. O que antes era considerado terra seca, de chão rachado, hoje é visto como terra de mudanças, levando ganhos para todos”, declarou.
Para José Moacir dos Santos, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), faltava no estado uma política para valorizar o semiárido. “A nossa região era vista como local de fome. Faltava uma política que favorecesse a nossa população. A aprovação do projeto abrirá caminhos para realização de pesquisas, além de eliminar a insegurança alimentar e hídrica”. Maedson Araújo, representante da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), destacou a importância da sociedade civil na elaboração do projeto. “Elaboramos esse PL juntamente com o Governo do Estado, visando ajudar o homem do campo. Essa é uma grande vitória para o semiárido”, comemorou.
Estiveram presentes no plenário da Alba representantes da Arcas, Consea, Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (Fatres), Território Semiárido Nordeste II (Tesane), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Caritas.
Fonte: Ascom da deputada estadual Fátima Nunes (PT
