Em meio à preparação de uma reforma da Previdência Social, o governo interino pretende restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A medida deve ser incluída na proposta que será submetida ao Congresso. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a quantidade de pensionistas que recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No começo da década de 1990, apenas 9,9% dos beneficiários de pensão por morte também eram aposentados. Agora, um terço dos pensionistas acumulam os dois pagamentos, o equivalente a 2,39 milhões de pessoas.
A gestão do presidente interino avalia quatro opções para aplicar à situação: determinar um teto para o valor dos dois benefícios; impor que o cidadão opte por um dos pagamentos; manter o pagamento de um benefício integral enquanto o outro seja repassado um percentual; ou impedir pagamento de pensão a quem já recebe aposentadoria. As mudanças devem ser aplicadas para trabalhadores do setor privado e público. Dos 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, um grupo de 1,67 milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1.760), o que representa um custo de R$ 31,4 bilhões por ano à Previdência. Há um grupo, no entanto, de cerca de 10 mil pessoas, que recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 17.600) por mês e acumulam os dois benefícios, com o impacto de R$ 3 bilhões para a Previdência. As regras para o pagamento de aposentadoria por invalidez também são alvo de estudo. Uma fonte do Palácio do Planalto considera “obrigatório” atuar sobre este benefício, avaliando que com normas mais duras para se aposentar, os trabalhadores começariam a forçar aposentadorias por invalidez. A mudança valeria para o setor público e privado.
Agência Brasil
