O Ministério Público Eleitoral promoveu na noite de terça-feira (23), no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, uma reunião com representantes de coligações partidárias, candidatos a prefeito, vice-prefeito e seus advogados, para tratar da propaganda eleitoral. Participaram também da reunião, a promotora de Justiça Eleitoral Letícia Baird, a juíza Eleitoral Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o capitão Evódio Oliveira, comandante da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar.
Segundo o Site Noticias de Santaluz,durante o encontro, foi firmada uma série de acordos, entre eles, a não realização de carreata. Fica liberado, portanto, apenas a realização de ‘caminhadas ou passeatas eleitorais’, conforme acordo firmado entre os representantes das coligações. Microfones devem permanecer desligados em caminhadas e passeatas. Durante o percurso de tais atos somente serão veiculados jingles (músicas) dos candidatos, não podendo ser utilizado locutor, muito menos artistas para animar. O uso de carros de som e dos ‘paredões de som’ foram limitados e será permitido até a véspera das eleições, entre 8h e 18h, até no máximo 60 decibéis. Também foi acordado entre as partes a não realização de show pirotécnico, sendo proibida a soltura de fogos de artifício em comícios reuniões e similares.
“Foram ouvidos os representantes das coligações, feitas ponderações e ao final ajustadas posturas visando o bom andamento do pleito, especialmente, no tocante a algumas questões de propaganda eleitoral. Esses compromissos são importantes na medida em que externam uma preocupação coletiva dos candidatos com a cultura do respeito à democracia, a alteridade e a proteção ao meio ambiente, que é o palco para todo esse acontecimento”, afirma a promotora Letícia Baird.
“Um dos grandes avanços obtidos durante a reunião, na opinião do Ministério Público, é a proibição das carreatas, que com certeza trará maior pacificidade, além de evitar a ocorrência de acidentes e facilitar a fiscalização, especialmente se considerarmos o efetivo reduzido de policiais militares que temos aqui em Santaluz. Portanto, a adoção unânime dos candidatos em realizar apenas passeatas e caminhadas, e de proibir a soltura de fogos, principalmente, demonstra a preocupação deles com o cidadão e também essa visão ecológica, de a gente tentar outros meios sem poluição ao meio ambiente. Os candidatos foram muito corajosos ao firmarem esse acordo, principalmente na questão da soltura dos fogos”, ressalta a promotora.
Outros pontos acordados durante a reunião foram a não utilização ou contratação, diretamente ou por meio de terceiros, de pessoas menores de 18 anos nas atividades de propaganda eleitoral; a limpeza dos locais utilizados para a realização de eventos (comícios, reuniões ou similares), em especial, a varredura das vias públicas e recolhimento dos materiais de propaganda; a não utilização de veículos tracionados por animais, para fins de veiculação de som, ou até mesmo em passeatas, pela utilização do animal por meio de montaria, sob pena de configuração do crime de maus tratos a animais.
“A gente sabe que nos locais onde ocorrem os eventos ficam muitos santinhos, praguinhas e pedaços de bandeira, um verdadeiro lixo na rua. Portanto, também é muito importante que eles tenham se comprometido em realizar esse serviço de limpeza. A proibição do uso de animais e a não contratação de adolescentes também foram pontos importantes”, completa a promotora, comentando que caso haja desrespeito aos pontos acordados, caberá à Justiça Eleitoral a aplicação de multa prevista em lei ou, na sua inexistência, do valor de R$ 5 mil e a eventual caracterização de qualquer abuso por parte do infrator ou candidato.
Fonte: Noticias de Santaluz
