O processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff se aproxima, nesta semana, de seus capítulos decisivo. O julgamento final da presidente pelos senadores começa na quinta-feira, 25/8, e pode se estender até o dia 30/8. Ou seja, ainda em agosto o país saberá se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se será afastada definitivamente, no que seria o segundo impeachment desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Se o “sim” vencer, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o mandato, até janeiro de 2019. Caso o “não” prevaleça, Dilma Rousseff retorna imediatamente ao cargo.
De acordo com as denúncias da acusação, reforçadas pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional. Na peça de Anastasia também são citadas outras irregularidades, como o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como “pedalada fiscal”. A defesa da presidente alega que não houve dolo, e que as chamadas pedaladas são medidas meramente contábeis e não influenciaram na meta fiscal do governo aprovada pelo Congresso Nacional.
No último dia 10, quando os elementos da defesa e da acusação já eram conhecidos, o Senado aprovou por 59 votos a 21 o relatório de Anastasia, que pedia que Dilma Rousseff fosse julgada pelo plenário da Casa, transformando a petista oficialmente em ré do processo. Este placar é considerado como uma antecipação do resultado da votação final, prevista para o dia 29 (ver cronograma). O afastamento definitivo se dá com o voto favorável de 54 dos 81 senadores (dois terços da Casa).
Na semana passada, Dilma divulgou uma carta aberta aos senadores, quando voltou a defender que não cometeu crimes. Classificou o afastamento de “golpe”, e garantiu, ainda, que caso permaneça no cargo vai convocar um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais – prevista para outubro de 2018 – para outubro deste ano, ocorrendo ao mesmo tempo que as eleições municipais. Na mensagem, Dilma Rousseff admitiu erros na condução do governo, reforçando que não cometeu crime de responsabilidade.
Correio
