O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, por meio da Diretoria de Águas – DIRAG, está elaborado dois dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, o Plano de Bacia Hidrográfica e o Enquadramento de Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, tendo para isto, firmado contrato com o Consorcio COBRAPE-OIKOS.
Os Planos de Bacias Hidrográficas são planos diretores de natureza estratégica e operacional, que tem por finalidade fundamentar a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada. A proposta de enquadramento visa estabelecer os níveis de qualidade a serem mantidos ou alcançados em compatibilidade com usos mais exigentes a que as águas forem destinadas, visando, também reduzir os níveis de poluição por meio de ações preventivas permanentes.
A elaboração desses instrumentos considera, como elemento fundamental de sua metodologia, a participação social, estabelecendo relação de integração entre comunidade e equipe de trabalho.
Neste contexto, uma das estratégias adotadas para operacionalizar essa participação será por meio das Oficinas de Diagnósticos, as quais tem como objetivo coletar informações sobre os problemas, conflitos e potencialidades da região relacionados com as questões de Recursos Hídricos, bem como trazer o conhecimento popular para elaboração de um planejamento de ações a curto, médio e longo prazos nas Bacias Hidrográficas.
Por Rosiler Santos
