• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
terça-feira, julho 1, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Brasil

AO VIVO! STF reinicia julgamento sobre desaposentação; veja o que muda

Por Redação CN
26 de outubro de 2016
122
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão começou com o voto-vista da ministra Rosa Weber. O julgamento está empatado em dois votos a dois.

No início da sessão, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou pedido de adiamento feito pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Para a ministra, o processo não pode ser interrompido por causa das discussões sobre a Reforma Previdência.

Até o momento, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das principais ações sobre o assunto, admitiu a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. O ministro Marco Aurélio Mello não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito.

Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum.

Desaposentação é reconhecida por ministro
Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a desaposentação. Ele entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando as fases anteriores e posteriores da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e a sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu.

A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma eventual decisão desfavorável à Previdência terá impacto de R$ 7,7 bilhões por ano nos cofres do INSS.

https://www.youtube.com/watch?v=5bmTFkxT3Bw

Correio24H

Relacionadas Matérias

MS – Lutador de Muay Thai reage a ataque de dois pitbulls e imobiliza os cães – Veja o vídeo

MS – Lutador de Muay Thai reage a ataque de dois pitbulls e imobiliza os cães – Veja o vídeo

30 de junho de 2025
Durante fiscalização, PRF intercepta ônibus interestadual e cumpre mandado de prisão de homicida procurado pela Comarca de Araci

PRF encerra Operação Corpus Christi e Festejos Juninos com menos sinistros de trânsito e feridos

25 de junho de 2025
Próxima
MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, eleita vice-prefeita no Ceará

MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, eleita vice-prefeita no Ceará

+ LIDAS

  • Acidentes na BR-324 deixam dez mortos em cerca de 90 dias no trecho de Riachão do Jacuípe

    Acidentes na BR-324 deixam dez mortos em cerca de 90 dias no trecho de Riachão do Jacuípe

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Dois homens de 28 e 23 anos são assassinados após entrarem em suposta emboscada

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jovem esfaqueado pelo vizinho em Riachão do Jacuípe morre no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Morre aos 93 anos, Zeca Batista, ex-prefeito de Itiúba. Governador gravou um vídeo com ele, um dia antes (Veja)

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  •  Grave acidente de moto deixa casal ferido em Conceição do Coité; jovem é transferida em estado grave

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In