O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu processar os resultados dos institutos federais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e divulgar tão logo seja possível, segundo nota divulgada no início da noite de ontem (5). A autarquia admitiu equívoco na interpretação da legislação vigente.
Após a divulgação da última (4) dos dados do Enem 2015 por escola, os institutos federais reclamaram da ausência das instituições na divulgação. As instituições divulgaram notas dizendo que os cursos de ensino médio ofetado por elas são de referência e que alcançaram posições de destaque nos anos anteriores.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou em nota que a ausência dos institutos causou indignação. O Conif diz que não sabia que a rede federal, incluída em divulgações anteriores, ficaria de fora da edição de 2015. “As instituições da rede vêm crescendo positivamente no ranking. Portanto, tínhamos uma expectativa diferente para a divulgação do resultado. Cabe-nos, agora, dialogar e tentar reverter esta situação”, diz o presidente do Conif, Marcelo Bender Machado.
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) também se posicinou hoje (5). Disse que teve ciência da exclusão por meio de reportagens. “O Ifes esclarece ainda que não teve acesso aos resultados dos campi da instituição no Enem 2015. O instituto considera ainda descabida a decisão do Inep, uma vez que os cursos da instituição também certificam o ensino médio e tornaram-se referência nacional em qualidade educacional”, diz em nota. O campus Vitória do instituto obteve o 1º lugar entre todas as escolas públicas do país nas provas objetivas, de acordo com o Conif.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte posiciona-se “em frontal discordância com a decisão, consideramos que os cursos da nossa instituição, ofertados de forma integrada ao ensino médio, constituíram-se historicamente como referências à nossa sociedade e ao nosso país, com qualidade atestada há 107 anos, devendo, portanto, serem assim considerados em todas as esferas governamentais e sociais”, diz também por meio de nota.
Os institutos disseram que buscaram junto ao Inep a reversão da medida.
Inep
O Inep informou em nota que a definição das escolas com resultados no Enem 2015 seriam calculados e divulgados pela autarquia foi realizada de acordo com a Portaria nº 501, de 27 de setembro de 2016. Houve, contudo, um equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que fez os cálculos para a divulgação dos resultados do Enem 2015 por escola e, por isso, os institutos federais não foram incluídos. A portaria estabelece critérios e procedimentos de cálculo e de divulgação dos resultados do Enem.
“Sendo assim, a administração atual do Inep decidiu processar os resultados dos institutos federais no Enem 2015 e divulgar tão logo seja possível”, diz o texto divulgado pelo Inep.
EBC
