A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD/BA) ao projeto (PLC 24/2016) que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. O projeto original (PL 1767/2015) é do deputado Capitão Augusto (PR-SP).
Favorável à proposta, o senador Roberto Muniz (PP/BA) lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural. “A gente precisa ressaltar que o povo que não tem memória perde a essência como Nação. Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, destacou Muniz.
Desde outubro, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o tema ganhou força no Congresso Nacional. Para Roberto Muniz, a decisão do Supremo pairou em dúvidas, com a necessidade do voto minerva da presidente da Corte. “É preciso respeitar o campo brasileiro, debater as matérias e não deixar este segmento na berlinda”, reforçou o parlamentar.
Após aprovação na comissão, a matéria poderá ser votada com urgência em Plenário, após requerimento aprovado também na reunião de hoje.
Fonte: Assessoria do senador Roberto Muniz
