O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou na semana passada as contas das prefeituras de Itacaré, Lençóis, Mucuri, Palmeiras, Santaluz e Varzedo, da responsabilidade de Jarbas Barbosa Barros, Moema Rebouças Maciel, Paulo Alexandre Matos Griffo, Adriano de Queiroz Alves, Zenon Nunes da Silva Filho e Radaman de Sousa Barreto, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas tiveram o mérito prejudicado pela extrapolação do percentual mínimo de 54% para despesas com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No caso de Santaluz, o prefeito Zenon da Silva Filho (PSD), realizou despesas com pessoal no percentual de 61,56% da receita corrente líquida do município. O gestor foi multado em R$6 mil e deve restituir aos cofres municipais a quantia de R$800,00, com recursos pessoais, oriunda do indevido pagamento de diárias no mês de agosto.
Ao falar para o CN, Zenonzinho, como é conhecido o chefe do executivo de Santaluz, contou que 2014 o município teve um receita corrente líquida bem razoável, pois a mineradora Yamana Gold ainda estava em processo de vigência no município e gerava em torno de R$ 4 a 5 milhões de ISS, tinha uma cooperativa medica que o TCM aceitava na prestação de contas 60% de pessoal e 40% de insumos e a receita de 2014 foi maior que 2015 e, segundo o prefeito, teve um perda de receita em 2015, em relação a 2014 de aproximadamente R$ 10 milhões, “sem falar dos programas e projetos funcionando no município, pois, não poderíamos retroceder com fechamento de escolas, PSF e outras ações em virtude desta questão de índice de pessoal e tentamos mostrar isto para TCM e iremos pedir a reconsideração”, falou o Social Democrata.
Ouça a reportagem com Vilmara de Assis
Redação CN
