O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), tem classificado como extremamente satisfatório o nível do ritmo de trabalho da Casa Legislativa neste ano de 2017. E neste sentido, tem buscado garantir a produtividade também do colegiado, tido como um dos mais importantes dos eixos temáticos do Legislativo.
“Realmente existe uma cobrança da nova presidência da Assembleia e neste sentido temos buscado impulsionar ainda mais a atuação da Comissão da Saúde no âmbito do Legislativo com a ideia de buscar o debate sobre temas relevantes, além de avaliar de forma mais célere os projetos de lei dos colegas parlamentares estaduais”, disse.
Neste ano a Comissão já realizou uma audiência pública com representantes da Secretaria da Saúde da Bahia para debater os casos suspeitos da Febre Amarela no Estado e outras duas estão sob apreciação para serem realizadas.
“Essa foi uma primeira das mais variadas audiências que promoveremos ainda este ano. O colegiado e os colegas que participam estão antenados e tem buscado levar temas atuais e pertinentes para o nosso debate e buscarmos contribuir de alguma forma”, salientou.
As sessões da comissão acontecem sempre as terças-feiras, a partir das 10h, e são abertas ao público.
PAUTA – Nesta semana, o colegiado apreciará os pareceres de dois projetos de lei. Um do deputado Euclides Fernandes (PSL), que dispõe da instituição de palestras de conscientização dos estudantes da rede estadual de educação sobre a importância da doação de órgãos. O projeto já possui parece favorável do deputado Reinaldo Braga (PSL).
E a segunda matéria, de autoria de Jurandy Oliveira (PSL), que dispõe sobre o tempo máximo de espera para usuários particulares oriundos de convênios e planos em consultas realizadas por profissionais da área de Saúde com horários marcados bem como no caso de estabelecimentos que realizam atendimento de urgência e emergência. O texto possui o parecer favorável do deputado José Arimateia (PRB).
Fonte: Bahia Assessoria e Comunicação
