• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
sábado, julho 12, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

Governo baiano quer endurecer uso de atestados de saúde de servidores

Por Redação CN
10 de março de 2017
Médicos do estado iniciam greve em 20 de março, anuncia presidente de sindicato

Divulgação

155
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

Uma alteração ao Estatuto do Servidor Público foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) em regime de urgência nesta sexta-feira (10). De acordo com Rui, o projeto tem o objetivo de “promover maior controle sobre os afastamentos para tratamento de saúde dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual”.

A alteração no artigo 99 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, modifica os afastamentos de servidores por motivo de saúde. Agora, o servidor que se afastar para tratamento de saúde e acumule dois afastamentos com atestados por mais de dez dias terá que ser submetido a perícia pela Junta Médica Oficial do Estado. O servidor terá direito ao benefício previdenciário a partir do décimo primeiro dia de afastamento. Para licença de até 10 dias, a inspeção poderá ser feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou por médicos do setor de assistência médica estadual e de outros estabelecimentos que o servidor preferir. A partir do décimo primeiro dia, a inspeção terá que ser realizada pela Junta Médica Oficial do Estado.

O projeto será submetido às Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Saúde e Saneamento e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Um segundo projeto de Lei foi submetido à Assembleia Legislativa pelo governador, autorizando que a Procuradoria-Geral do Estado não ajuíze execuções fiscais para cobrar créditos tributários com valores iguais ou inferiores a R$ 20 mil. O objetivo, de acordo com o governo, é “a desestimular o manejo de intervenções judiciais e infrutíferas gerando economia para o Estado”. O projeto também foi encaminhado para a AL-BA com regime de urgência. Ele tramitará pelas Comissões de constituição e Justiça, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Bahia Noticias

Relacionadas Matérias

Caminhão carregado com cimento capota na BA 131 e motorista morre na hora

Caminhão carregado com cimento capota na BA 131 e motorista morre na hora

11 de julho de 2025
Vereador de Queimadas leva bolo simbólico e denuncia abandono da BA-120, que completa 43 anos de asfaltada

Vereador de Queimadas leva bolo simbólico e denuncia abandono da BA-120, que completa 43 anos de asfaltada

11 de julho de 2025
Próxima
Fátima Nunes e colegas parlamentares baianos participam de Encontro do PT em Brasília

Fátima Nunes e colegas parlamentares baianos participam de Encontro do PT em Brasília

+ LIDAS

  • Câmera de segurança registra dois homens brigado armados com facões; ambos ficaram feridos

    Câmera de segurança registra dois homens brigado armados com facões; ambos ficaram feridos

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Caminhão carregado com cimento capota na BA 131 e motorista morre na hora

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Empresário irmão de comerciante de Retirolândia é assassinado em Candeias

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Vereador de Queimadas leva bolo simbólico e denuncia abandono da BA-120, que completa 43 anos de asfaltada

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Motociclista morre em colisão com caminhão na BR-324, em Riachão do Jacuípe

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In