Dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mostram que, no exercício de 2015, das 407 contas analisadas, 228 foram aprovadas com ressalvas e 179 rejeitadas. O que significa mais de 43% de rejeição nas contas dos prefeitos baianos. Com o intuito de diminuir este índice, a União dos Municípios da Bahia – UPB e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), por meio da Escola de Contas, em parceira com a Caixa Econômica Federal e com o Sebrae irão realizar, o programa de capacitação técnica, no interior da Bahia, chamado UPB Itinerante.
A primeira edição acontece entre os dias 10 e 12 de maio, das 8h às 17h, no município de Barreiras, no Hotel Solar das Mangueiras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da UPB. O programa de capacitação promovido pela UPB tem outras nove capacitações agendadas para este ano nos municípios de: Paulo Afonso, também em maio; Guanambi, em junho; Irecê e Itabuna, em julho; Alagoinhas e Andaraí, em agosto; Vitória da Conquista e Juazeiro, em setembro; e Teixeira de Freitas, em outubro. Desta forma, o projeto atende a todas as regiões do estado.
Os encontros terão duração de três dias, sendo que o primeiro dia contará com técnicos especializados para orientar os prefeitos sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras públicas. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão – SIGA e e-TCM.
“É importante que os agentes políticos estejam preparados para atender as expectativas criadas no debate eleitoral, que justifiquem e honrem o voto, a escolha consciente da maioria dos eleitores, com uma administração competente, proba, e voltada para o interesse público, especialmente das populações mais carentes. Para isso é fundamental informação de qualidade para planejar e eleger prioridades e conhecer e aplicar novas ferramentas tecnológicas para dar mais eficiência à administração”, afirma o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM Bahia.
O evento tem o objetivo de melhorar o preparo técnico das contas dos municípios baianos, eliminando as principais causas de rejeição de contas dos gestores pelos órgãos de Controle Externo. O UPB Itinerante vai proporcionar aos prefeitos dos 417 municípios do Estado, uma melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária, para que haja a devida aplicação adequada dos recursos e prestação de contas, realçando assim o caráter orientador e pedagógico do tribunal.
O UPB Itinerante tem como público-alvo os prefeitos, Secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais. “Nossa missão é contribuir para a excelência da gestão municipal. Atuar pedagogicamente, mostrando os caminhos legais e ajudando a diminuir os índices de contas rejeitadas, é o nosso propósito com essa capacitação”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro.
Serviço
UPB Itinerante Barreiras
Local: Hotel Solar das Mangueiras
Data: 10 a 12.05
Horário: das 8h às 17h
Inscrições: www.upb.org.br
Confira a programação do UPB Itinerante
Primeiro dia
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h – Abertura Solene
10h– Conhecendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia;
10h30min – Prestação de Contas no âmbito do TCM/BA: Consórcios Públicos Intermunicipais;
11h40min – Índice de efetividade da gestão municipal – IEGM.
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal;
13h50min – Principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF em matéria de contas municipais;
14h40min – Compras públicas por meio da micro e pequena empresa – SEBRAE
15h – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
15h40min – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
16h20min – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal.
17h – Encerramento
Segundo dia
Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
Terceiro dia
Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento
