Ao menos 36 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). O resultado ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o poder Executivo na inclusão de detentos de todo o país no programa.
Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional. Em 2013, o governo federal ampliou o programa de formação para o sistema penal, com o Pronatec Prisional. Podem participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e condenados a medidas alternativas.
O detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo. Ainda em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de presos junto aos tribunais estaduais. Foram ouvidos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e juízes de execução penal, que indicaram cursos conforme necessidades e vocações regionais.
Em junho último, por exemplo, 200 detentos mineiros se formaram como assistentes administrativos e programadores web. Apesar da redução do Pronatec Prisional, o estado ampliou o total de vagas: de 5.060 em 2013 para 7.123 em 2016. Dados prévios indicam, porém, que a oferta deve cair mais de 50% em 2017.
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