Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh

Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas – que geram energia mais cara.

Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos

A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. Assim, o acionamento da bandeira amarela deve acontecer antes do que geralmente ocorre.

A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.