A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca reunião de diretoria, conselho fiscal e consultivo para a próxima quinta-feira (19/10), na sede da entidade, ocasião em que lança a campanha “Pró-Município”, com foco na gestão fiscal e saúde financeira das prefeituras baianas.
No encontro, os prefeitos serão atualizados sobre as ações da entidade para retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ademais, será construída, na reunião, uma agenda de mobilizações em defesa da pauta prioritária dos municípios, que envolve recursos para saúde, assistência social e adequação dos planos de carreira da educação à realidade financeira das prefeituras.
“Queremos fazer uma construção coletiva dessas mobilizações da UPB, entendendo que os municípios vivem uma situação insustentável. Estão sendo duramente penalizados pela ação do governo federal, que não repassa às prefeituras receita proporcional às obrigações, em geral, criadas de cima para baixo”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Segundo o gestor, as obrigações impostas aos prefeitos não consideram as circunstâncias atuais de uma profunda crise econômica e a consequente queda de arrecadação dos municípios. “Hoje as prefeituras passam por um processo de demissão em massa de milhares de pais e mães de família, isso acarreta prejuízos também à prestação de serviços”, revela.
Fonte: ASCOM UPB
