Um documento assinado pela ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, rendeu polêmica na quinta-feira (2). Ela apresentou ao governo um pedido para acumular o salário com o de desembargadora aposentada, que somados garantiriam vencimento bruto de R$ 61,4 mil.
A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. Após a repercussão negativa, o Ministério dos Direitos Humanos informou que “já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”.
Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30,4 mil pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe somente R$ 3,3 mil e tem descontados R$ 27,6 mil, o chamado “abate teto”.
No documento de 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. Além do salário como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. Filiada ao PSDB, ela assumiu a pasta em fevereiro deste ano.
