Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responsável pela Corregedoria Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha afirmou na segunda-feira, 4, que heterossexuais “não têm mais direito nenhum” no Brasil. O comentário foi feito logo após o ministro afirmar que o “juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só”.
“Aliás, eu já vi que eu quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria no Brasil. Não tem mais direito nenhum”, disse Noronha, no seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no STJ.
Mais tarde, o ministro, por meio de nota, esclareceu que fez uma brincadeira durante a palestra. E ressaltou que foi o primeiro juiz a reconhecer a união homoafetiva e sempre respeitou os direitos das minorias.
Afirmando que é necessário ter atenção para não extrapolar a atuação da Justiça, Noronha ainda disse no evento que há um comportamento entre magistrados que pode levar a um tipo de insegurança e imprevisibilidade. Disse então que, para quem está solteiro, é preciso ter “cuidado” na hora de ir em frente em um namoro, “porque você pode ter amanhã vínculo jurídico que você não tinha desejado”, em alusão ao reconhecimento dos direitos de pessoas em união estável. “E se fizer declaração de que é só namorado, tem ministro, tem juiz, que diz que isso não vale. Que não expressa a vontade real.” As
Estado de S. Paulo.
