O PT publicou texto no seu site nesta segunda-feira, 5, em que afirma que a presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), “sinaliza” que a legenda não vai reconhecer o resultado da eleição presidencial de outubro caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva for impedido de disputar o pleito.
“A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. ‘Sem ela (a candidatura), teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!'”, diz o texto do site.
Contrário publicamente à possibilidade de um substituto de Lula na disputa, o partido reafirma que o petista é nome da sigla para disputar o pleito. “Lula é – e será candidato – por ser inocente. Condenado injustamente, sem crime demonstrado e sem provas, o maior líder popular de nossa história tem a maioria das intenções de voto do povo brasileiro”, afirma o partido.
Na semana passada, o presidente do diretório estadual do PT do Rio, Washington Quaquá, sugeriu que o partido discuta abertamente o tal “plano B” a Lula. “E por fim, sinceramente, precisamos discutir muito bem o que é esse negocio de não ter ‘plano B'”, disse ele em texto publicado em perfil de rede social do partido no Rio.
O ex-presidente pode ser declarado inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa. Segundo a legislação, candidatos condenados por órgão judicial colegiado estão impedidos de disputar eleições. Lula teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no dia 24. Cabe, no entanto, ao Supremo Tribunal Federal dar a última palavra sobre a possibilidade de Lula ser candidato.
“Vamos utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis para defender Lula, porque não respeitamos essa decisão do TRF4, como não respeitamos Sérgio Moro e o Ministério Público Federal de Curitiba. Nosso tom de indignação é e continuará sendo alto, porque não podemos compactuar com a injustiça, com o aniquilamento e a desconstrução de uma liderança como Lula”, diz o texto do PT.
Plausibilidade
No texto, o partido recorre a artigo da Lei da Ficha Limpa que fala da suspensão da inelegibilidade: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, relator da lei, acredita que a “plausibilidade” pode suspender a decisão. “Elaboramos uma ideia que foi incorporada à lei segundo à qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição. Naquele momento já antevíamos a possibilidade de decisões arbitrárias por parte do Judiciário. Fizemos essa colocação e incluí no relatório em um momento em que havia muita dificuldade de fazer alterações na Lei da Ficha Limpa”, disse ele em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 4.
O ex-presidente manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na quarta-feira, 31, pelo jornal Folha de S.Paulo. O petista lidera cinco cenários, com 34% a 37% da preferência do eleitorado.
