O Tribunal Regional da 4ª Região julga o último recurso da defesa do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá nesta quarta-feira (18). Com a decisão de apresentar os “embargos dos embargos”, a defesa de Lula suspendeu os prazos que tem para ingressar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, o processo ficará mais algum tempo em Porto Alegre.
Lula responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, com condenação de 12 anos e 1 mês de prisão confirmada em segunda instância. O ex-presidente está preso desde o último dia 7 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
“Diante de todo o exposto, o que se requer é que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades acima apontadas, na forma e para os efeitos da lei”, cita trecho do recurso.
A eficácia da estratégia da defesa vai depender do STF rever ou não seu entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. Se o Supremo mudar a jurisprudência, Lula deve ser solto e ficará mais tempo em liberdade.
