Música, política e as vozes das mulheres por um país sem violência e com igualdade. Não poderia ser diferente a Sessão Especial realizada na segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para comemorar os sete anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia. O evento reuniu representantes do governo estadual, movimentos de mulheres e feministas, além de estudantes, prefeitas, deputadas, vereadoras e movimentos sociais.
De iniciativa da Bancada Feminina e da Comissão dos Direitos da Mulher na ALBA, a Sessão foi comandada pela deputada estadual Neusa Cadore (PT), que lidera a Bancada de sete deputadas na Casa Legislativa. Neusa lembrou o momento difícil vivido no país, a partir do golpe que atacou a democracia, tirou do poder a presidenta Dilma Roussef e aprisionou o presidente Lula. “Mesmo diante desse cenário não podemos deixar de pautar o que significa a SPM na vida das mulheres e da sua contribuição para a construção da igualdade de gênero em nosso estado e nosso país”, ressaltou a deputada diante do grito do público por Lula Livre.
Neusa lembrou a importância do governo Lula e também denunciou as ações do governo federal liderado por Temer. “Nesse momento, o Governo federal que não nos representa, promoveu redução das políticas públicas, redução no orçamento destinado às ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e tantas outras pautas que mexem com a nossa vida”, disse a deputada que parabenizou a todas as ex-secretárias e ex-superintendentes da pasta, além do ex-governador Jaques Wagner e do governador Rui Costa pela sensibilidade e compromisso com a causa das mulheres.
Criada em maio de 2011 no governo Wagner, por meio da Lei nº 12.212, a SPM-BA resultou de uma ampla mobilização dos movimentos sociais e de mulheres, do campo e da cidade, em favor da criação de uma secretaria de Estado com a atribuição de articular ações e políticas públicas que contribuam para a equidade de gênero. A SPM-BA tem como finalidade planejar, coordenar e articular a execução das políticas para as mulheres, assim como realizar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, além da promoção da autonomia econômica, com ênfase na inclusão produtiva.
A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, destacou a participação de sete contaras negas durante a sessão. As cantoras Manuela Rodrigues, Matildes Charles, Juliana Ribeiro, Marilda Santana, Marcia Short, Ailce e Clécia Queiroz. “Essas sete vozes de mulheres negras que ecoaram aqui, cada uma corresponde a um ano de existência da Secretaria de Mulheres. Além de serem cantoras espetaculares, são cantoras negras”, reafirmou. A banda Didá, composta por mulheres, também se apresentou.
Para Julieta, a secretaria é uma conquista das mulheres e da gestão pública. “Não foi uma definição administrativa, foi uma reivindicação do movimento de mulheres há mais de sete anos. Mulheres que queriam políticas públicas que contemplassem as mulheres. Essa Sessão Especial representa a defesa de políticas públicas para as mulheres que precisam ser estruturantes e que ultrapassem a circunstância de um governo”, pontuou.
Outras participações: presidenta da Comissão de Direitos das Mulheres na ALBA, deputada Mirela Macedo, a deputada Fátima Nunes, as ex-secretárias da SPM-BA, Vera Lúcia Barbosa e Olívia Santana, a deputada Federal Alice Portugal, a senhora Rita Pires, representando os projetos apoiados pela SPM, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a Secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, a presidenta da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, dra. Nágila Brito, Liliane Oliveira, representando a Marcha Mundial de Mulheres, além das representantes da Ouvidora Pública Geral, dos organismos da Secretaria de Segurança Pública integrantes da rede de atenção às mulheres em situação de violência e da União Brasileira de Mulheres.
Homenagem e lançamento de livro
A SPM recebeu, por doação, o quadro “As sem teto – a miragem” de autoria da artista plástica baiana Edíria Carneiro. Este ano, comemora-se o centenário da artista que viveu até 2011. O quadro foi entregue a secretária Julieta pelo filho de Edíria, o artista plástico João Amazonas.
Após a Sessão, foi lançado no saguão da ALBA o livro Mulheres: diversidade e direitos humanos. O livro, distribuído gratuitamente, foi lançado pela SPM-BA em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Fonte: ASCOM Neusa Cadore
