O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informou, que vai lavrar termos de ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas por parte de prefeitos e vereadores. Segundo o TCM, os diplomas e medalhas são “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil”. O tribunal quer que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam os valores gastos.
Dentre os gastos, de acordo com o órgão, constam taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria” e recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. O presidente do TCM baiano, Francisco Netto, disse ter aberto a investigação depois de reportagem do Fantástico (Rede Globo) denunciar indústria de venda de homenagens no país. Até um jumento recebeu diploma de mérito e medalha como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.
Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes” em 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00.
Segundo o levantamento do TCM baiano, o “Instituto Tiradentes” foi mais ativo em terras baianas ao arrecadar R$ 80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018, vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.
