Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5.719 candidatos informam ter feito “autodoações” para a própria campanha nestas eleições. Como há 27.258 candidatos aptos a disputar as eleições deste ano, isso significa que 1 a cada 5 candidatos doou recursos para a própria candidatura. No total, por enquanto, o montante de “recursos próprios” é de R$ 221,6 milhões.
As doações variam de R$ 0,01 a R$ 45 milhões. Os números são do DivulgaCand, do TSE. O valor mais alto foi doado pelo presidenciável Henrique Meirelles (MDB): R$ 45 milhões. Meirelles responde por 20% do total de “autodoações”. Já o menor repasse (de apenas 1 centavo) foi do candidato a deputado federal Paulo Martins (PHS-BA).
Depois de Meirelles, os candidatos Carlos Amastha (PSB-TO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF) foram os que mais destinaram “recursos próprios” para a campanha, segundo os dados do TSE. Amastha disputa o governo de Tocantins e informa o uso de R$ 3,7 milhões do próprio dinheiro na campanha. Ibaneis é candidato a governador pelo Distrito Federal e declara R$ 2,5 milhões de “recursos próprios” para a candidatura
O valor total transferido pelos próprios candidatos (R$ 221,6 milhões) é próximo ao de doações feitas pelas pessoas físicas a todas as candidaturas no pleito (R$ 245,7 milhões).
O professor Bruno Speck, do Departamento de Ciência Política da USP, afirma que o Brasil é um país “muito desigual” e que “grandes fortunas” podem ajudar a projetar alguns candidatos na disputa eleitoral. Ele diz que, apesar de os Estados Unidos e a Alemanha também não adotarem um teto para as “autodoações”, a situação de desequilíbrio deve ficar mais evidente no Brasil.
“A legislação brasileira está mais ou menos na linha da legislação internacional, que é um pouco leniente em relação a esse problema. Nem todo mundo tem recursos próprios. E, ao dar vantagem a quem tem recursos próprios, você cria condições desiguais entre os candidatos”, afirma.
Uma resolução do TSE, publicada em fevereiro deste ano, diz que os candidatos podem financiar a campanha com recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para cada cargo. Não há, portanto, um teto para o autofinanciamento, como há para doações de pessoas físicas, calculado com base no rendimento bruto no ano anterior ao das eleições.
Limite de gastos no 1º turno destas eleições:
- Presidente: R$ 70 milhões;
- Governador: R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
- Senador: R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
- Deputado federal: R$ 2,5 milhões;
- Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.
Vinte e um candidatos fizeram “autodoações” de, pelo menos, R$ 1 milhão. Desses candidatos, nove concorrem a deputado federal. Os demais tentam uma vaga de senador (8), governador (3) e presidente (1). Para calcular o total de “autodoações” para candidatos, o TSE também considera os recursos próprios de vices e de 1º e 2º suplentes de senadores.
Em 5º lugar está o candidato mais rico destas eleições: Fernando Marques, candidato a senador pelo Solidariedade no Distrito Federal. Marques tem patrimônio declarado de R$ 668 milhões e transferiu R$ 2 milhões em recursos próprios para a própria candidatura.
G1
