22 municípios do estado têm FPM bloqueado; dois são da Bacia do Jacuípe e um do território do sisal

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 municípios do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares. No Território do Sisal consta o Município de Cansanção e na Bacia do Jacuípe estão na relação Riachão do Jacuípe e Pé de Serra.

O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês. O FPM é a principal fonte de receita das cidades de pequeno e médio porte.

Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:

ADUSTINA – BA
AIQUARA – BA
BOA NOVA – BA
CACHOEIRA – BA
CAETITE – BA
CANSANÇÃO – BA
CORRENTINA – BA
ENCRUZILHADA – BA
ILHÉUS – BA
ITAGI – BA
ITAMARAJU – BA
ITAMBÉ – BA
ITAPÉ – BA
ITARANTIM – BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
MUCUGÊ – BA
NOVO TRIUNFO – BA
PE DE SERRA – BA
PIRIPÁ – BA
POTIRAGUA – BA
PRESIDENTE DUTRA – BA
RIACHÃO DO JACUÍPE – BA