O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Direito Econômico (SDE) realiza de 16 a 25 de janeiro a Operação Volta às Aulas para fiscalização de material escolar. A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito agências regionais do órgão.
“É preciso adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento. A certificação compulsória dos artigos escolares pretende evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças”, orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos 25 produtos contemplados pelo regulamento são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; bordas cortantes; e pontas perigosas.
Na lista: tinta (guache, nanquim etc), giz de cera, tesoura, lápis de cor, cola, corretor em tinta e massa de modelar (lista completa abaixo)
Operação nas ruas– os fiscais vão percorrer estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para verificar se os produtos de certificação compulsória estão em conformidade, apresentando o Selo Inmetro nas embalagens. Os produtos irregulares serão recolhidos do mercado, e posteriormente serão incinerados.
A quantidade também é alvo da operação – Além de avaliar o aspecto da qualidade dos produtos, os fiscais também vão recolher amostras dos itens supracitados para exames em laboratório. O objetivo é checar se eles estão sendo vendidos na quantidade correta (em mililitros, em gramas ou em unidades), para evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra.
Caso o produto seja reprovado no exame, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender da gravidade da infração. Não sendo reprovado, o produto poderá ser retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente.
Dicas aos pais na hora da compra:
- O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
- Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
- Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
Lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:
- Apontador;
- Borracha e Ponteira de borracha;
- Caneta esferográfica/roller/gel;
- Caneta hidrográfica (hidrocor);
- Giz de cera;
- Lápis (preto ou grafite);
- Lápis de cor;
- Lapiseira;
- Marcador de texto;
- Cola (líquida ou sólida);
- Corretor Adesivo;
- Corretor em Tinta;
- Compasso;
- Curva francesa;
- Esquadro;
- Normógrafo;
- Régua;
- Transferidor;
- Estojo;
- Massa de modelar;
- Massa plástica;
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
- Pasta com aba elástica;
- Tesoura de ponta redonda;
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Ascom – Ibametro
